- DESPACHO N.º 8468/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Altera a composição da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas, criada pelo Despacho n.º 12422/2011, de 20 de setembro, e alterada pelo Despacho n.º 7584/2012, de 1 de junho
Mês: Agosto 2015
Regulamento do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
- REGULAMENTO N.º 492/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Regulamento do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Alteração à Lei de Bases da Proteção Civil e Republicação
Republicação a partir da página 6 do documento.
- LEI N.º 80/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE I DE 2015-08-0369927759
Segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil
Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações
- PORTARIA N.º 227/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE I DE 2015-08-03
Aprova os estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações, I. P.
Regulamento de Organização e Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
- REGULAMENTO N.º 493/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas
- REGULAMENTO N.º 494/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Nomeação da Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA)
- DESPACHO N.º 8469/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), EPE a Dr.ª Iliete Cesaltina Séca Ramos, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
Listas Finais de Concursos Médicos (Ortopedia, Cirurgia Geral) e Cessação – ARS Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 8409/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Ortopedia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO (EXTRATO) N.º 8407/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO (EXTRATO) N.º 8408/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Cirurgia Geral, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 828/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2015, SÉRIE II DE 2015-09-22
Retificação do aviso (extrato) n.º 8408/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 828/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2015, SÉRIE II DE 2015-09-22