Arquivo diário: 27/08/2015

Avaliação da Situação Nacional das Unidades de Cuidados Intensivos

Relatório do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 4320/2013, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Veja aqui o Relatório

O Despacho n.º 4320/2013, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, publicado em Diário da República n.º 59, a 25 de março, criou um Grupo de Trabalho para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades nacionais de camas de unidades de cuidados intensivos (UCI) em Portugal Continental, bem como dos diferentes patamares de articulação com os demais níveis organizativos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Grupo de Trabalho, coordenado por Jorge Penedo, apresenta o relatório, no qual são feitas recomendações que visam a melhoria do nível de eficiência e o aumento da produtividade e custo-eficácia dos recursos empregues em Medicina Intensiva. Propõe ainda soluções em termos de justiça distributiva e de equidade do acesso entre as várias regiões do país.

Na sequência da análise do relatório, determina o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, entre outras medidas, que:

  • A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) deverá proceder, com base nas necessidades que forem identificadas, no sentido de propor a abertura das vagas para o pessoal em falta nas UCI, com a maior brevidade;
  • As recomendações devem ser analisadas e prosseguidas pela ACSS, pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica;
  • A recomendação para revisão da Rede de Referenciação Hospitalar em Emergência e as redes que incluam unidades de cuidados intensivos monovalentes devem ser implementadas.

A Medicina Intensiva é uma área multidisciplinar e diferenciada das Ciências Médicas, que aborda especificamente a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de situações de doença grave potencialmente reversível, em doentes que apresentam falência de uma ou mais funções vitais.

Veja aqui o Relatório

INSA

Bolsa de Investigação Científica: Projeto “WHO Collaborating Centre for Nutrition and Childhood Obesity” – OMS / INSA

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (Instituto Ricardo Jorge), Departamento de Alimentação e Nutrição, abre Concurso para atribuição de Bolsa de Investigação Científica – 1 vaga – a candidatos (M/F), no âmbito do Projeto 2015DAN1181, designado por “WHO Collaborating Centre for Nutrition and Childhood Obesity”, cofinanciado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Instituto Ricardo Jorge.

Saiba mais…

27-08-2015 
 BOLSA DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO “WHO COLLABORATING CENTRE FOR NUTRITION AND CHILDHOOD OBESITY”
Data Limite : 09-09-2015

Anúncio para atribuição de uma Bolsa de Investigação Cientifica
no âmbito do Projeto “WHO Collaborating Centre for Nutrition and Childhood Obesity
Refª. WHO/2015DAN1181

EDITAL

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (Instituto Ricardo Jorge), Departamento de Alimentação e Nutrição, abre Concurso para atribuição de Bolsa de Investigação Cientifica – 1 vaga – a candidatos (M/F), no âmbito do Projeto 2015DAN1181, designado por “WHO Collaborating Centre for Nutrition and Childhood Obesity”, cofinanciado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Instituto Ricardo Jorge.

Fase de candidatura: 27-08-2015 a 09-09-2015.

As condições de abertura da bolsa são as seguintes:

Área Cientifica Genérica: Ciências da Nutrição

Área Científica Especifica: Nutrição e Saúde Publica

Requisitos de admissão: Licenciatura em Ciências da Nutrição

Requisitos preferenciais:

  • Grau de Doutor em Saúde Pública, área Nutrição – Saúde Pública;
  • Experiência relevante e comprovada, de pelo menos 10 anos em investigação, na área da Nutrição e Saúde Pública;
  • Formação avançada em metodologias de investigação;
  • Possuir experiência, como doutorado, no desenvolvimento, execução e coordenação de projetos de investigação de âmbito nacional e internacional;
  • Experiência de participação em redes europeias, particularmente aquelas relacionadas com o marketing alimentar dirigido a crianças, organismos internacionais e em atividades científicas conexas no âmbito da alimentação e nutrição designadamente ao nível da epidemiologia nutricional, em vigilância nutricional infantil, saúde pública e comunitária e do estudo das doenças não transmissíveis, particularmente a obesidade infantil. Ter disponibilidade para se ausentar para o estrangeiro no âmbito e para desenvolvimento do projeto/bolsa;
  • Experiência em Organização de Reuniões Internacionais Cientificas no âmbito da Obesidade Infantil;
  • Bom domínio falado e escrito da língua inglesa;
  • Interesse e motivação face ao tema; gosto e experiência de trabalho numa equipa multidisciplinar

Plano de trabalhos: Participação num projeto de âmbito europeu. Especificamente pretende-se que o bolseiro  colabore nas atividades de implementação, avaliação e disseminação internacional de um sistema nacional de vigilância nutricional infantil, na colaboração das atividades de um estudo de iniciativas locais de prevenção da obesidade infantil, ao nível da europa, na Organização de Reuniões Cientificas Internacionais e Estudar o progresso das questões do Marketing alimentar dirigido a menores, ao nível Europeu, concretamente ao nível dos países do sul da Europa

Legislação e regulamentação aplicável: Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, aprovado pela Lei nº 40/2004, de 18 de Agosto, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 12/2013, de 29 de janeiro e do Regulamento de Bolsas Ricardo Jorge, publicado no Diário da República – II Série, aviso n.º 7344/2005, de 17 de agosto. É ainda, subsidiariamente, aplicável o Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P. (FCT I.P.), aprovado pelo Regulamento nº 234/2012, publicado na II Série do Diário da República de 25 de junho de 2012, alterado e republicado pelo Regulamento nº 326/2013, publicado na II Série do Diário da República de 27 de julho de 2013 e alterado pelo Regulamento nº 339/2015, publicado na II Série do Diário da República de 17 de junho de 2015.

A DGRH-Bolsas assume as competências do Núcleo do Bolseiro, cujas regras básicas de funcionamento, são entre outras: a responsabilidade de prestar aos bolseiros toda a informação relativa ao seu Estatuto, servir de elo de ligação entre os bolseiros e a Instituição acolhendo e tratando os processos dos bolseiros. A DGRH-Bolsas funciona, nos dias úteis, no horário de atendimento ao público regulamentado, nesta Instituição. Os Bolseiros devem ainda respeitar e sem prejuízo de outra legislação em vigor, as regras de funcionamento interno da Instituição.

Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido na sede do INSA, em Lisboa e no estrangeiro, na Cidade Copenhaga-Dinamarca, no âmbito do Projeto de colaboração (2015DAN1181, designado por “WHO Collaborating Centre for Nutrition and Childhood Obesity”), e, sob a orientação do Doutor José Maria Albuquerque, Investigador do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

Duração da bolsa: A bolsa terá a duração de 12 (doze) meses, com início previsto para 16 de Outubro de 2015, com possibilidade de renovação por períodos sucessivos de 12 meses, até ao limite máximo de 72 meses. Prevê-se um período no estrangeiro de seis meses.

Valor do subsídio de manutenção mensal: Esta bolsa prevê uma parte da sua execução no estrangeiro (correspondente ao período de seis meses). O montante da bolsa é conforme a tabela de valores para bolsas atribuídas pelo Regulamento de Bolsas Ricardo Jorge e consoante se encontre no país ou no estrangeiro. O Bolseiro usufrui, ainda, de Seguro Social Voluntário e de um Seguro de Acidentes Pessoais ou equivalente e caso haja necessidade, poderá usufruir de despesas de deslocação.

Métodos de seleção: A avaliação será atribuída numa escala de 0 a 20 valores e incidirá na apreciação da formação académica e experiência profissional.

Composição do Júri de Seleção: O Júri é constituído pelo Doutor José Maria Mendes Ribeiro de Freitas Albuquerque, Vogal do Conselho Diretivo e Investigador (presidente do júri), o Doutor Carlos Manuel Matias Dias, Assistente Graduado Especial da Carreira Médica (primeiro vogal efetivo) e a Doutora Astrid Carolina Lentz Moura Vicente, Investigadora Principal (segundo vogal efetivo). São vogais suplentes a Doutora Mafalda Vieira da Rocha Peixoto e Bourbon Sampaio Pimentel (Investigadora Auxiliar) e o Doutor Baltazar Emanuel Guerreiro Nunes Bravo Nunes  (Investigador Auxiliar).

Forma de publicitação: Os resultados do concurso serão comunicados aos candidatos através de correio eletrónico com recibo de entrega. Após o envio do resultado da candidatura, os candidatos consideram-se automaticamente notificados para consultar o processo, se assim o desejarem, e pronunciarem-se em sede de audiência prévia no prazo máximo de 10 dias. O candidato selecionado deve declarar, por escrito, a sua aceitação e comunicar a data do início efetivo. Salvo apresentação de justificação atendível, a falta de declaração dentro do prazo requerido equivale à renúncia da bolsa. Em caso de impedimento de aceitação da bolsa pelo primeiro candidato selecionado, a opção será o segundo candidato, de acordo com a lista ordenada dos candidatos elaborada pelo júri do concurso e a constar em Ata. A lista de classificação final será afixada na Direção de Recursos Humanos, Piso 2, no edifício principal do Instituto Ricardo Jorge – Lisboa.

Prazo de candidatura e forma de apresentação das candidaturas: As candidaturas devem ser formalizadas) através do envio de carta de candidatura acompanhada dos seguintes documentos:

  • Certificados de habilitações de todos os graus académicos obtidos, com média final e com as classificações em todas as disciplinas realizadas;
  • Certificados de formação profissional;
  • Plano de trabalhos a desenvolver;
  • Curriculum Vitae do candidato;

As candidaturas deverão ser enviadas por correio, com carta registada e aviso de receção, para a morada abaixo indicada, e dirigidas ao Presidente do Júri, até à data limite de 09-09-2015.

Presidente do Júri, Doutor José Maria Albuquerque,
Concurso com refª: WHO/2015DAN1181
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
Av. Padre Cruz | 1649-016 Lisboa | Portugal

Comunicação dos resultados aos candidatos: Os resultados do concurso, serão comunicados aos candidatos através correio eletrónico e afixados num dos placards do corredor da Direção de Gestão de Recursos Humanos, do INSA, I.P.. Após o envio de correio eletrónico a cada candidato, cuja data contará a partir da data do recibo de entrega do mesmo, considerar-se-á automaticamente notificado, podendo consultar o processo se assim o desejar e, pronunciar-se em sede de audiência prévia no prazo máximo de 10 dias. O candidato selecionado deve declarar, por escrito, a sua aceitação e comunicar a data de início efetivo da bolsa. Salvo apresentação de justificação atendível, a falta de declaração dentro do prazo requerido (10 dias) equivale à renúncia da bolsa. Em caso de impedimento de aceitação da bolsa pelo primeiro candidato selecionado, a opção será o segundo qualificado, de acordo com a lista ordenada pelo Júri do concurso, e a constar em Ata.

Abertura de 2 Processos de Candidatura a Centros de Referência: Cardiologia e Intervenção Estrutural, Cardiopatias Congénitas

Informação da DGS:

Informa-se que foram publicados em Diário da República os Avisos referentes à abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Cardiologia de Intervenção Estrutural e para a área de Cardiopatias Congénitas.

 Avisos de abertura do processo de candidatura ao reconhecimento 

  • Aviso n.º 9657/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Cardiologia de Intervenção Estrutural.
  • Aviso n.º 9658/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Cardiopatias Congénitas.
  • Aviso n.º 8402-A/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante Hepático
  • Aviso n.º 8402-B/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Paramiloidose Familiar
  • Aviso n.º 8402-C/2015:  Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área Onco–Oftalmologia (Retinoblastoma e Melanoma Ocular)
  • Aviso n.º 8402-D/2015:  Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia Pediátrica (Crianças e Adolescentes até aos 18 anos inclusive)
  • Aviso n.º 8402-E/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplantação Cardíaca Pediátrica
  • Aviso n.º 8402-F/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro do Esófago
  • Aviso n.º 8402-G/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro do Testículo
  • Aviso n.º 8402-H/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante de Coração
  • Aviso n.º 8402-I/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área Oncologia de Adultos — Sarcomas das Partes Moles e Ósseos
    • Declaração de Retificação n.º 652-A/2015 – Diário da República n.º 149/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-08-03: Retifica o Aviso n.º 8402-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho
  • Aviso n.º 8402-J/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplantação Renal Pediátrica
  • Aviso n.º 8402-K/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante de Pâncreas
  • Aviso n.º 8402-L/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante de Rim — Adultos
  • Aviso n.º 8402-M/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplantação Pulmonar
  • Aviso n.º 8402-N/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Epilepsia Refratária
  • Aviso n.º 8402-O/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro do Reto
  • Aviso n.º 8402-P/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro Hepatobilio/Pancreático
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Nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento da Receita Sem Papel (CARSP) e Competências Respetivas