SiNATS – Estabelece os países de referência a considerar em 2016 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório
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Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde
Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde
Louvor atribuído a Filinto Benjamim da Conceição dos Santos
Louvor atribuído a Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano
Louvor atribuído a José António Pinela da Cruz
Louvor atribuído a Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás Oliveira
Louvor atribuído a Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo
Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Viseu, Tenente Coronel de Infantaria Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campos
Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Vila Real, Álvaro Manuel Vaia dos Santos Gonçalves Ribeiro
Atribuição de louvor ao Segundo Comandante Operacional Distrital do CDOS de Coimbra, António Manuel Fonseca Oliveira
Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS da Guarda, António Fernando Carvalho da Fonseca
Atribuição de louvor ao Segundo Comandante Operacional Distrital do CDOS de Leiria, Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes
Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Évora, José Maria Lopes Ribeiro
Atribuição de louvor ao Segundo Comandante Operacional Distrital do CDOS de Aveiro, Manuel Bernardo Pinheiro Duarte
Atribuição de louvor ao Segundo Comandante Operacional Distrital do CDOS de Viana do Castelo, Daniel Robalo Simões
Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Leiria, Sérgio Manuel Conceição Gomes
Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Lisboa, Carlos Manuel Mata Lopes Martins
Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Viana do Castelo, Armando Neves da Silva
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Aprova a Lei Orgânica do XX Governo Constitucional
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XX Governo Constitucional e republica as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo
