- ACÓRDÃO N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2016, SÉRIE II DE 2016-09-30
Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2011
Mês: Setembro 2016
Apoio a conceder pelo Fundo Florestal Permanente para o reforço da contrapartida nacional disponível para o financiamento de projetos de investimento florestal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), no montante máximo de 3 milhões de euros
- DESPACHO N.º 11648-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-09-29
Determina o apoio, no montante máximo de 3 milhões de euros, a conceder pelo Fundo Florestal Permanente, destinado ao reforço da contrapartida nacional disponível para o financiamento de projetos de investimento florestal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
DGS reconhece qualidade dos Serviços de Cirurgia Cardiotorácica e de Ambulatório do CHVNG/E
Serviços de Cirurgia Cardiotorácica e de Ambulatório com nível “Bom”.
O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) divulga que, após um processo de cerca de um ano e meio, a qualidade dos seus Serviços de Cirurgia Cardiotorácica e de Cirurgia de Ambulatório foi reconhecida pela Direção-Geral da Saúde (DGS), estando estes acreditados com o nível “Bom”.
De acordo com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, “o bom tem um grau de exigência tão grande que para nós é muito bom este reconhecimento”.
Já estão a ser preparados pedidos de acreditação dos serviços de Pediatria/Neonatologia, Ginecologia/Obstetrícia e Cirurgia Pediátrica, acrescenta o centro hospitalar.
A finalidade é conseguir a acreditação de qualidade de todos os serviços do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, que vê neste processo um “reconhecimento de que é cumprido um conjunto de standards que permite garantir um nível de cuidados de excelência clínica”.
A acreditação é um processo de observação, avaliação e certificação, através do qual se reconhece publicamente que uma instituição ou unidade de saúde reúne as condições necessárias e presta serviços e cuidados de saúde de qualidade, baseados na evidência científica e no respeito por padrões de qualidade definidos por entidades de referência e reconhecidos pelo Ministério da Saúde, acrescenta ainda o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.
A saber
O Departamento da Qualidade na Saúde, criado no âmbito da Direção-Geral da Saúde, assume o papel central de coordenador da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde. Uma das suas principais incumbências consiste em implementar um Programa Nacional de Acreditação em Saúde, baseado num modelo sustentável e adaptado às características do sistema de saúde português.
O modelo de acreditação do Ministério da Saúde visa reconhecer a qualidade das organizações prestadoras de cuidados de saúde e promover o seu empenho voluntário na melhoria contínua, consolidando a cultura de qualidade e segurança que se deve generalizar a todo o Serviço Nacional de Saúde. Com o reconhecimento da qualidade das estruturas organizativas e da prática clínica, a confiança dos cidadãos e dos profissionais nas respetivas instituições é fortalecida.
Para saber mais, consulte:
DGS > Departamento da Qualidade na Saúde
Visite:
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho – http://www.chvng.pt/
Circular Informativa ACSS: Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde do Governo Regional dos Açores – Protocolo de cooperação que estabelece a reciprocidade na dispensa de medicamentos
Circular dirigida às Administrações Regionais de saúde, Estabelecimentos do SNS e Farmácias.
Circular Informativa n.º 30/2016/ACSS
Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde do Governo Regional dos Açores – Protocolo de cooperação que estabelece a reciprocidade na dispensa de medicamentos
Contrato coletivo entre a FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Integração em níveis de qualificação – BTE
Foi publicado hoje, 29/09/2016, no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 36/2016, o Contrato coletivo entre a FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Integração em níveis de qualificação.
Veja o BTE Nº 36/2016 de 29 de Setembro, página 85 do ficheiro pdf ou 3059 da paginação.
Acordo de empresa entre a Lusíadas – Parcerias Cascais, SA e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro – BTE
Foi publicado hoje, 29/09/2016, no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 36/2016, o Acordo de empresa entre a Lusíadas – Parcerias Cascais, SA e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro.
Veja o BTE Nº 36/2016 de 29 de Setembro, página 56 do ficheiro pdf ou 3030 da paginação.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Integração em níveis de qualificação – BTE
Foi publicado hoje, 29/09/2016, no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 36/2016, o Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de de Vila Real de Santo António e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Integração em níveis de qualificação.
Veja o BTE Nº 36/2016 de 29 de Setembro, página 85 do ficheiro pdf ou 3059 da paginação.