- DELIBERAÇÃO N.º 1882/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018
- Declaração de Retificação n.º 191/2017 – Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Retifica a deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018 - Declaração de Retificação n.º 513/2017 – Diário da República n.º 149/2017, Série II de 2017-08-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Retifica a informação relativa à aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro ao Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, para a candidatura ao ensino superior de 2017/2018 e 2018/2019
- Declaração de Retificação n.º 191/2017 – Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28
