- Portaria n.º 49/2017 – Diário da República n.º 45/2017, Série II de 2017-03-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo até ao montante de 1.733.254,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da unidade hospitalar das Caldas da Rainha- Portaria n.º 366/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 49/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2017
- Portaria n.º 568/2021 – Diário da República n.º 218/2021, Série II de 2021-11-10
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 49/2017, de 3 de março
- Portaria n.º 366/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21