Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais, Exonerações, e Contratos Celebrados de 9 a 12/10/2017

Plano de Estudos da Licenciatura em Fisioterapia – ESTSL / IP Lisboa


«Declaração de Retificação n.º 171/2018

Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2017, o anexo I ao Despacho n.º 9079/2017, procede-se à seguinte retificação:

No Quadro n.º 5, na informação constante na coluna «horas de trabalho – contacto» correspondente à Unidade Curricular «Educação Clínica em Fisioterapia III», onde se lê «E:150» deve ler-se «E:120»;

No Quadro n.º 6, na informação constante na coluna «horas de trabalho – contacto» correspondente à Unidade Curricular «Educação Clínica em Fisioterapia IV», onde se lê «E:150» deve ler-se «E:120».

1 de fevereiro de 2018. – O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Professor Doutor Elmano da Fonseca Margato.»


«Despacho n.º 9079/2017

Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, e na sua republicação através do Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, e sob proposta da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, aprovada pelo respetivo Conselho Técnico-Científico, o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa aprovou as alterações ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, publicado através do Despacho n.º 2204/2009, de 15 de janeiro (Diário da República n.º 9, 2.ª série), alterado pelo Despacho n.º 3205/2012, de 2 de março (Diário da República n.º 45, 2.ª série).

De acordo com o disposto nos artigos 76.º-B e 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, e na sua republicação através do Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, as presentes alterações foram registadas na Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Ef 523/2011/AL01, em 4 de setembro de 2017.

Determina o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa que se proceda, em cumprimento do estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B do referido Decreto-lei, à republicação em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa:

Artigo 1.º

Alteração ao plano de estudos

É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia para o plano de estudos constante do anexo, do qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Aplicação

Estas alterações produzem efeitos a partir do ano letivo 2017/2018.

25 de setembro de 2017. – O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato.

ANEXO I

1 – Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Lisboa.

2 – Unidade orgânica: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

3 – Grau: Licenciado.

4 – Curso: Fisioterapia.

5 – Área científica predominante do ciclo de estudos: Fisioterapia.

6 – Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessários à obtenção do grau: 240 ECTS.

7 – Duração normal do curso: 4 Anos.

8 – Opção, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estrutura: Não Aplicável.

9 – Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de licenciado em Fisioterapia:

(ver documento original)

10 – Plano de estudos:

Instituto Politécnico de Lisboa

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Licenciatura em Fisioterapia

1.º Ano – 1.º Semestre

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

1.º Ano – 2.º Semestre

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

2.º Ano – 1.º Semestre

QUADRO N.º 3

(ver documento original)

2.º Ano – 2.º Semestre

QUADRO N.º 4

(ver documento original)

3.º Ano – 1.º Semestre

QUADRO N.º 5

(ver documento original)

3.º Ano – 2.º Semestre

QUADRO N.º 6

(ver documento original)

4.º Ano – 1.º Semestre

QUADRO N.º 7

(ver documento original)

4.º Ano -2.º Semestre

QUADRO N.º 8

(ver documento original)»

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Fisioterapia – CESPU / ESSVS / IPSN


«Aviso n.º 12357/2017

A CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Politécnico de Saúde do Norte – Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, torna público que, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro, o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia foi objeto de acreditação prévia por deliberação de 20 de setembro de 2017 da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino e registado pela Direção Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 111/2017, em 27 de setembro de 2017.

Procede-se à publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia, nos termos constantes do anexo ao presente aviso.

9 de outubro de 2017. – O Presidente da CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., Prof. Doutor António Manuel de Almeida Dias.

ANEXO

1 – Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2 – Unidade orgânica: Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa

3 – Grau ou diploma: Mestre

4 – Ciclo de estudos: Fisioterapia

5 – Área científica predominante: Fisioterapia

6 – Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120

7 – Duração normal do ciclo de estudos: 2 anos

8 – Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: áreas de especialização em terapia manual e desporto, disfunções cervicais e temporomandibulares, neurologia e cardiorrespiratória.

9 – Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

10 – Plano de estudos:

CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte – Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa

Curso de Mestrado em Fisioterapia – Área de especialização em Terapia Manual e Desporto

1.º ano

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

Curso de Mestrado em Fisioterapia – Área de especialização em Disfunções Cervicais e Temporo-Mandibulares

1.º ano

QUADRO N.º 3

(ver documento original)

Curso de Mestrado em Fisioterapia – Área de especialização em Neurologia

1.º ano

QUADRO N.º 4

(ver documento original)

Curso de Mestrado em Fisioterapia – Área de especialização em Cardiorrespiratória

1.º ano

QUADRO N.º 5

(ver documento original)

Curso de Mestrado em Fisioterapia

2.º ano

QUADRO N.º 6

(comum às diferentes áreas de especialização)

(ver documento original)»


«Declaração de Retificação n.º 789/2017

Por se verificar uma incorreção na publicação do plano de estudos do mestrado em Fisioterapia, lecionado na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa – Instituto Politécnico de Saúde do Norte, no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13/10/2017, com o Aviso n.º 12357/2017, a CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., entidade instituidora vem proceder à sua retificação. Assim no quadro n.º 1, onde se lê «Biologia e Bioquímica» deve ler-se «Estatística» e onde se lê «Ciências Sociais e do Comportamento» deve ler-se «Ciências Funcionais».

30 de outubro de 2017. – O Presidente da CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., Professor Doutor António Manuel de Almeida Dias.»

Nomeação do Diretor de Serviços de Meios Aéreos da ANPC


«Despacho n.º 9059/2017

No âmbito da atividade de proteção e socorro, atribuição cometida ao Ministério da Administração Interna, através da alínea d) do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, na sua redação atual, e do artigo 8.º da Portaria n.º 224-A/2014, de 4 de novembro, compete à Autoridade Nacional de Proteção Civil a gestão de meios aéreos, conforme previsto no artigo 24.º do Despacho n.º 14688/2014, de 4 de dezembro, do presidente da ANPC. Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, designo, em comissão de serviço, em regime de substituição, o Cor. (Res) ENGEL 060156-L, Cipriano Fernando Mendes Figueiredo, da Força Aérea Portuguesa, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Meios Aéreos da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

O presente despacho produz efeitos a 5 de junho de 2017.

29 de setembro de 2017. – O Presidente, Joaquim Leitão.

Síntese Curricular

O Coronel Cipriano Fernando Mendes Figueiredo é licenciado em Engenharia de Telecomunicações e Eletrónica pelo Instituto Superior Técnico em Lisboa.

Em 1983 ingressou na Força Aérea Portuguesa (FAP) tendo trabalhado na definição de especificações para equipamentos de comunicações e de rádio navegação de aeronaves e elaboração de requisitos técnicos. Sob a sua orientação foi implementado na FAP o sistema de calibração de Rádio Ajudas e a definição dos equipamentos aviónicos do avião de instrução Epsilon adquirido pela FAP nesse período.

Em 1988 foi colocado na Base Aérea N.º 4 nas Lajes, Açores, como Comandante da Esquadra de Manutenção de Material Eletrotécnico onde foi responsável pela reparação e inspeção de todos os sistemas elétricos e eletrónicos instalados nas aeronaves SA 330 Puma e CASA C212 Aviocar.

Em 1991, foi colocado no Comando Logístico da FAP onde exerceu a coordenação do programa de aviões de patrulhamento marítimo (P-3 Orion) e a coordenação do Sistema de Fiscalização das Atividades da Pesca (SIFICAP). Neste período participou no Programa de Aquisição do Simulador de Voo do Avião A-7P e do avião F-16 e ainda no Grupo de Trabalho que definiu os requisitos para os novos helicópteros de busca e salvamento da FAP.

Em 1997 assumiu a responsabilidade pela coordenação das ações de engenharia logística e de manutenção de diversas aeronaves da Força Aérea em acumulação com as funções de adjunto do chefe do Gabinete de Prevenção de Acidentes Foi ainda perito da Comissão de Análise do Concurso para a Aquisição de Helicópteros Ligeiros para o Exército e do concurso para a aquisição de helicópteros de busca e salvamento para a FAP, que culminou com a aquisição do helicóptero EH-101.

De 2000 a 2002 foi Chefe da Repartição de Planeamento de Sistemas de Comunicações e de Informação (CIS Plans and Policy) no antigo Comando Regional da NATO em Oeiras.

De 2002 a 2004 chefiou a Divisão de Componentes (DEL) da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, SA.

Em 2004 foi colocado na Divisão de Investigação e Desenvolvimento da Direção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa como coordenador das atividades nacionais de I&D ligadas a projetos cooperativos com a NATO e com a Agência Europeia de Defesa. Em acumulação, exerceu as funções de Representante Nacional em diversos fóruns, designadamente o Research and Technology Board (RTO) da NATO, o Working Body do Programa Alliance Ground Surveillance (AGS) da NATO e o Project Team on Unmanned Aerial Vehicles (PT-UAV) da Agência Europeia de Defesa (AED).

Em setembro de 2007 foi nomeado Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Timor-Leste, em acumulação com as mesmas funções na Austrália e Indonésia.

Regressou a Portugal em outubro de 2010, tendo sido nomeado Chefe do Departamento de Qualidade, Aeronavegabilidade e Ambiente da Direção de Estudos e Programas da FAP e mais tarde Chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do Estado-Maior da Força Aérea.

Do seu curriculum consta ainda a frequência de diversos cursos, entre os quais o Curso de Manutenção e Operação de Sistema de Calibração de Ajudas Rádio à Navegação Aérea (EUA), Curso de Manutenção de Radares Meteorológicos de Avião (EUA), o Curso Geral de Guerra Aérea no Instituto de Altos Estudos da FAP, Curso de Gestão de Programas Avançados (Espanha), Curso de Segurança de Voo na FAP e o Curso de Comando e Controlo na Escola da NATO (Alemanha).

O Coronel Figueiredo possui diversos louvores e condecorações, das quais se destacam a medalha de mérito militar de 2.ª classe, a medalha da Cruz de São Jorge de 1.ª classe, a medalha de Mérito Aeronáutico de 1.ª classe, a medalha de prata de Comportamento Exemplar e a medalha da Solidariedade de Timor-Leste.»

Concurso para 9 Assistentes Operacionais da ESEL: Aviso de Lista Final


Veja todas as publicações deste concurso em:


«Aviso n.º 12320/2017

1 – Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º, conjugado com os n.os 1 e 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, faz-se público que se encontrará afixada em local visível e público da ESEL e disponível em www.esel.pt, a partir data de publicação do presente aviso no Diário da República, lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de 9 postos de trabalho na categoria/carreira de Assistente Operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 7647/2016, publicado no D.R. n.º 116, 2.ª série, de 20.06.2016.

2 – Mais se informa que os candidatos excluídos no decurso da aplicação dos métodos de seleção, como estatui o n.º 1 do artigo 30.º da portaria supra mencionada, estão notificados, para a realização da audiência dos interessados, de acordo com o estabelecido no CPA, utilizando para tal o formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, da Diretora-Geral da DGAEP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009, disponível no site da ESEL (www.esel.pt), e remetido por correio, registado e com aviso de receção, para a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, sita na Avenida do Brasil, n.º 53-B, 1700-063 Lisboa, ou entregues, pessoalmente, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 na mesma morada.

4 de outubro de 2017. – A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar.»


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Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Conclusão de Períodos Experimentais, Atestados, Exonerações, 40 Horas, Reduções de Horário e FMUM de 9 a 13/10/2017

35 Horas: Município de Palmela e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos

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