Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arco Ribeirinho – ARSLVT

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«Deliberação (extrato) n.º 663/2018

Ao abrigo e nos termos do disposto nos n.os 2, 4, 6 e 7 do artigo 25.º e do n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio, 248/2009, de 22 de setembro, 253/2012, de 27 de novembro e 137/2013 de 7 de outubro, tendo por base a proposta da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Arco Ribeirinho, Licenciada Maria José Frazão Rodrigues Branco Cercas, por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. de 16 de maio de 2017 e por reunirem os requisitos legais previstos, foram designados com efeitos à mesma data, os seguintes profissionais para o exercício dos cargos de vogais deste órgão, conforme notas curriculares em anexo:

Luís Filipe Santiago Hermenegildo, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, área de Saúde Pública;

Ana Cristina Sequeira Bento Maia, Enfermeira da Carreira Especial de Enfermagem;

Maria Esmeralda Costa Pereira Fernandes, Técnica Principal da Carreira Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, área de Saúde Ambiental.

27 de abril de 2018. – O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P, Nuno Venade.

Nota curricular

Luís Filipe Santiago Hermenegildo, filho de Fernando Hermenegildo e de Madalena Prazeres dos Santos Santiago Hermenegildo, natural de Lisboa, freguesia do Socorro, nascido em 22 de junho de 1955, residente na Avenida da Liberdade, n.º 46, 2.º Esquerdo, Trafaria, concelho de Almada.

Licenciado em Medicina em 1981, pela Faculdade de Medicina de Lisboa.

Em 1991 obteve o grau de Assistente de Saúde Pública, tendo exercido a sua atividade no Centro de Saúde de Arcos de Valdevez até junho de 1998.

Foi provido no Centro de Saúde da Moita em março de 1998.

É Assistente Graduado de Saúde Pública desde 2002.

Foi nomeado Autoridade de Saúde de Arcos de Valdevez de janeiro a junho de 1998.

É Autoridade de Saúde Adjunta da Moita de 2000 a 2009.

Nomeado Delegado de Saúde do ACES Arco Ribeirinho em 30 de outubro de 2009.

Integrou a Junta Médica de Avaliação de Incapacidades de Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, como suplente, de 2000 a 2010. Nomeado Presidente da Junta Médica de Incapacidades do ACES Arco Ribeirinho desde 25 de maio de 2010.

Integrou o Grupo da Gripe do Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo.

É corresponsável pela elaboração do Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe do ACES do Arco Ribeirinho, tendo coordenado o Centro de Atendimento à Gripe do ACES Arco Ribeirinho, em 2009.

De 1990 a 1998 foi responsável concelhio pela Área de Planeamento, Controlo e Avaliação de Programas, pelo Programa de Doenças Transmissíveis e pelo Programa de Saúde Escolar e Adolescência, em Arcos de Valdevez, tendo sido representante do Centro de Saúde nos programas PIPSE e PES.

De julho de 1998 a 2007 coordena a equipa de Saúde Escolar da Moita, tendo integrado a equipa do Projeto PEPT/Saúde no Projeto Jovens Animadores de Saúde.

Integrou a Equipa de Apoio Local (EAL) da Rede de Escolas Promotoras de Saúde, na Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 2001 a 2003, sendo responsável pelo acompanhamento dos concelhos de Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete. Organizou e dinamizou, de 2001 a 2003, formação a técnicos das equipas de saúde escolar da SRS de Setúbal e a professores e pessoal não docente de escolas dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundárias, sobre Promoção de Saúde e Educação Sexual de Crianças e Jovens.

Integrou a Equipa de Coordenação do Programa de Saúde Escolar da Sub-Região de Saúde de Setúbal.

É gestor do Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), nos concelhos que agora integram o ACES do Arco Ribeirinho, desde 2007 e do Programa Nacional de Vacinação desde 2013.

Integrou, em 2010, a equipa de peritos da Direção-Geral de Saúde (DGS) para o PNSE, tendo contribuído para a elaboração das orientações 8/2010, 9/2010 e 10/2010. Integrou o grupo de peritos da DGS que elaborou o novo Programa de Saúde Escolar entre janeiro e março de 2014.

Coordenou a Comissão de Controle de Infeção de janeiro de 2012 a dezembro de 2013.

Integra o Conselho Municipal de Educação da Moita, como representante da saúde, desde 2007.

É representante do ACES no Conselho Local de Ação Social da Moita desde junho de 2009, integrando o Núcleo Executivo.

É vogal médico do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arco Ribeirinho, desde 2015.

Nota Curricular

Ana Cristina Sequeira Bento Maia

Curso Estudos Superiores de Enfermagem na Escola Superior Franciscanas Missionárias de Maria.

Licenciatura em Enfermagem Escola Superior de Enfermagem S. Vicente de Paulo.

Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo.

Mestre em Ciências da Educação na Especialidade de Educação para a Saúde, pela Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.

Curso de Pós-Graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva: Mutilação Genital Feminina desde 25 de setembro de 2015.

Experiência Profissional:

Desempenho de funções no Centro de Saúde Quinta da Lomba (de maio de 1994 a dezembro de 2001).

Responsável pela integração de novos elementos.

Responsável por trabalhos e atividades formativas sendo preletora de algumas ações de formação.

Participa no Grupo Interlocutor para a Saúde Mental da “criança e do jovem-interligação” hospital e centros de saúde representando o Centro de Saúde Quinta da Lomba, e participando na elaboração do protocolo de atuação, de junho 2000 a dezembro de 2001.

Desempenho de funções e participação na abertura do Serviço de Atendimento do Barreiro (SA).

No período que esteve no Serviço de Atendimento colaborou na elaboração de protocolos e normas de procedimentos, elaboração de horários, requisição de material de consumo clínico, e estatística mensal dos atos da equipa de enfermagem.

Centro de Saúde Moita desde dezembro de 2001:

Responsável pelo Programa Saúde 24 na unidade de saúde da Moita desde fevereiro de 2002.

Integrou a implementação do Projeto de Intervenção Comunitária – “Saúde em Campo Unidade Móvel”(setembro de 2002 a dezembro de 2003).

Responsável pelo programa de saúde infantil no Centro de Saúde da Moita e atual UCSP desde dezembro de 2001.

Responsável pela Coordenação da extensão de saúde da Moita desde janeiro de 2002.

Responsável pela elaboração de vários instrumentos de registo para a organização e gestão dos cuidados de enfermagem.

Participou na organização, determinação de necessidades para abertura do serviço de atendimento da Moita, em 2003.

Responsável pela formação em serviço na unidade de saúde da Moita e Alhos Vedros (janeiro de 2002 até 2007).

Elaborou Plano de Integração para enfermeiros no Centro de Saúde da Moita em novembro de 2003 e atualizou o mesmo em 2005.

Integrou o grupo de trabalho – como interlocutora do Centro de Saúde da Moita e Hospital Nossa Senhora do Rosário SA em pedopsiquiatria (desde setembro de 2002 – 2006).

Integrou como membro efetivo a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita (janeiro 2002 – julho de 2006).

Integrou como elemento coaptado a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita (2007 a outubro de 2010), passando por nomeação a ser representante da saúde (outubro de 2010 a março de 2012).

Interlocutora entre a CPCJ – Moita e o serviço de pedopsiquiatria do CHBM, EPE (2007 e março de 2012).

Membro do grupo de trabalho formado na CPCJ fora do horário laboral (abril 2003-2006).

Integrou a Equipa de Intervenção Precoce do concelho da Moita denominada Caminhar Caminhando, de janeiro de 2002 a dezembro de 2010).

Interlocutora da intervenção precoce na CPCJ Moita (maio de 2003 a dezembro 2010).

Integra grupo de trabalho “Crescer em Parceria” desde a sua constituição, abril de 2002 até ao presente.

Desempenho de funções de participação na gestão/organização com o Serviço de Saúde Pública Moita e diretora executiva do ACES na abertura do SAG Moita (Serviço de atendimento Gripe) agosto 2009.

Interlocutora da UCSP da Moita desde abril 2011.

Responsável pela avaliação do desempenho dos enfermeiros da UCSP Moita com a enfermeira coordenadora da UCC Moita.

Integrou a comissão de avaliação como 1.ª vogal efetiva em Júri de concurso-recrutamento de pessoal de enfermagem para os CS Alcochete, Barreiro e Montijo em 2007.

Presidente júri de Concurso do período experimental de enfermeiro para integrar o preenchimento de um posto de trabalho no ACES Arco Ribeirinho.

Orientadora de alunos no pré e pós graduação.

Integrou grupo de participação e realização de Sinopse de práticas pedagógicas recomendadas para orientação e avaliação formativa dos estudantes em ensino clínico da ESS. (abril 2005), publicação da Sinopse (dezembro 2005).

Comunicações em reuniões, ações de formação (fevereiro 2000, abril 2000).

O convite do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa – integrado no II Cursos do Pós Graduação em saúde fez uma comunicação nas Jornadas Cuidados de Saúde Primários perspetivas de reforma dos assistentes sociais a comunicação teve como tema “Os Cuidados de Saúde Primários na Promoção do Desenvolvimento das Crianças. A Intervenção Precoce (novembro de 2005).

Convite do Núcleo de Educação especial do agrupamento de escolas do Barreiro, comunicação na Escola EB 2/3 Luís Mendonça Furtado, tema: Modelos e Práticas de Intervenção Precoce (junho de 2008 e fevereiro de 2009).

Integrou como membro na organização de reunião de trabalho do grupo crescer em parceria no HNSR julho 2007.

Integrou como membro a comissão organizadora de manhã de trabalho CHBM (maio 2011).

Participação na XI – Feira de Projetos Educativos pela CPCJ – Atelier “Aprender a Ser/ Aprender a Fazer” – Jogos e Pinturas. (maio 2008). E XII Feira de Projetos Educativos” A Educação e o Civismo na História da República Jogos e Pinturas (maio de 2010).

Integra o Projeto Viajar em Segurança da Conceção à adolescência no ACESAR em que a DGS foi impulsionadora na pessoa da Dr.ª Gregória Von Amann como Coordenadora do programa Nacional de Prevenção de Acidentes.

Integra a Direção de Enfermagem como presidente desde outubro de 2015.

Integra CCA (conselho coordenador de avaliação dos enfermeiros).

Integra o conselho Clínico e de Saúde do ACESAR desde 2013, com realização de todas as atividades inerentes ao cargo de Vogal de enfermagem.

Como vogal é interlocutora com a SPMS para a implementação do Vacinas no ACESAR.

Enquanto enfermeira com funções de gestão assegura entre outras as seguintes funções:

Gerir a unidade de cuidados, incluindo a supervisão do planeamento, programação e avaliação do trabalho da respetiva equipa, decidindo sobre afetação de meios;

Exercer funções executivas, designadamente integrar órgãos de gestão ou de assessoria e participar nos processos de contratualização;

Garantir a gestão e prestação de cuidados de enfermagem na unidade de saúde;

Determinar as necessidades em recursos humanos, designadamente em função dos níveis de dependência ou outros indicadores, bem como materiais, em quantidade e especificidade na unidade de saúde;

Participar nos processos de contratualização inerentes às unidades de saúde;

Elaborar o plano de ação e relatório anual referentes à atividade de enfermagem da unidade de saúde e participar na elaboração de plano de ação e respetivos relatórios globais da unidade de saúde ou unidades de saúde.

Nota Curricular

Maria Esmeralda Costa Pereira Fernandes

Natural de Colmeias – Leiria

Nascida a 14 de junho de 1974

Formação Académica:

Licenciatura em Saúde Ambiental com média final de 15 valores, pela Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa.

Curso de Formação de Formadores pelo Instituo de Emprego e Formação Profissional.

Na sua experiência profissional destaca as atividades mais relevantes:

Técnica de Saúde Ambiental na Unidade de Saúde Pública do ACES Arco Ribeirinho, Centro de Saúde do Barreiro e Centro de Saúde da Quinta da Lomba desde 1998.

Vogal do Conselho Clínico do ACES Arco Ribeirinho desde setembro de 2014.

Formadora nas áreas de Higiene e Segurança no Trabalho e Higiene e Segurança Alimentar.

Orientadora de estágios curriculares na área de Saúde Ambiental aos alunos da Escola Superior de Saúde de Beja e Escola Superior de Tecnologias de Saúde de Lisboa. Na área de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente aos alunos da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça.

Colaboração na área de gestão de resíduos hospitalares dos Centros de Saúde desde 2007. Tendo sido nesta área auditora no Programa de Auditorias de Processo Simplificado aos Centros de Saúde sobre a Gestão de Resíduos Hospitalares no Centro de Saúde da Moita e extensões nos anos de 1998, 2000 e 2002.

Participante no estudo de Qualidade do Ar Interior nos Cuidados de Saúde Primários realizado pelo Departamento de Saúde Pública da ARSLVT, através da execução de medição da qualidade do Ar.

Participa no programa REVIVE.

Responsável pela plataforma SILiAmb da Agência Portuguesa do Ambiente e preenchimento dos mapas MIRR dos concelhos que integram o ACES Arco Ribeirinho.

Responsável pela gestão dos resíduos hospitalares do ACES Arco Ribeirinho.

Coordenou os programas, Estabelecimentos de Apoio Social, Estabelecimentos Comerciais Ramo Alimentar e colabora na coordenação do programa das Unidades Privadas de Saúde e no projeto Qualidade do Ar Interior em Estabelecimentos de Ensino Público do 1.º ciclo.

Colaboração na coordenação do Estudo de Saúde e Segurança em Meio Urbano na extinta freguesia do Barreiro, concelho do Barreiro.»