No final de 2017, o Ministério da Saúde tinha em funções 131.998 trabalhadores, e constituía o segundo maior empregador da administração pública, após o Ministério da Educação.
O número total de trabalhadores no Ministério da Saúde e SNS teve um incremento de 2.083 profissionais face ao ano anterior, dos quais 991 são médicos e 1.166 enfermeiros. Estes são alguns dos números divulgados hoje no Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde de 2017 publicado pela ACSS.
Ao longo do ano passado foi prosseguida a estratégia de reforço e renovação dos recursos humanos do SNS, em particular através da contratação de profissionais de saúde através de procedimentos concursais e de autorizações individuais para celebração de contratos de trabalho.
De acordo com os dados apurados pela ACSS junto das instituições do SNS, o grupo profissional com maior número de efetivos é o de enfermagem com 33% do total de trabalhadores, seguido do pessoal médico com 21,7%. Os estabelecimentos hospitalares concentram 68% do universo dos trabalhadores, seguidos das Administrações Regionais de Saúde com cerca de 18%.
No que respeita ao grupo de pessoal médico, foram fixados os estabelecimentos e especialidades consideradas carenciadas para o ano de 2017, no contexto de um pacote de incentivos financeiros e não financeiros aprovados pelo Ministério da Saúde. Durante o ano passado foram repostas as majorações devidas aos profissionais pela realização de trabalho suplementar/extraordinário, que se encontravam reduzidas para metade desde o ano de 2013.
Em 2017 foram também lançadas as bases para as negociações no sentido de levar à transição dos profissionais em regime de contrato individual de trabalho para o regime de 35 horas semanais, ficando em igualdade com os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, que já puderam regressar a este regime no ano anterior.
Em 2017 observou-se o ingresso de 2.197 internos no ano comum e de 1.674 na formação específica. Durante o ano passado concluíram a formação específica 1.267 novos médicos especialistas.
No âmbito do combate à precariedade, no ano 2017 foi implementado o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no Setor Empresarial do Estado (PREVPAP), no âmbito do qual no setor da saúde foram apreciados cerca de 8.000 processos.
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Publicado em 19/6/2018
