12/01/2018

Está disponível o Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 2016, com os indicadores mais relevantes sobre Recursos Humanos e a sua evolução.

O documento revela a caracterização dos diferentes profissionais do SNS, a sua distribuição por categoriais profissionais, especialidades, região, idade e género.

O relatório visa atuar como catalisador da transparência, eficiência e qualificação dos serviços e organismos do Ministério da Saúde, servindo a caracterização do capital humano como um importante instrumento de suporte à otimização dos recursos.

Destaques do relatório:

• O Ministério da Saúde é o segundo maior empregador da Administração Pública, representando cerca de 26,5 % do total de trabalhadores do universo da administração central, logo a seguir à Educação.
• Em 2016, foram contabilizados 129.915 trabalhadores nas entidades do Ministério da Saúde, num aumento de 2,9 % relativamente a 2015. Destes, 97,3 % encontravam-se afetos às entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares.
• Em termos absolutos, os enfermeiros foram o grupo profissional em que se verificou maior crescimento (+ 1778 relativamente ao ano anterior).
• Os grupos profissionais com maior dimensão são: enfermagem (42.393 — 32,6 %), pessoal médico (27.618 — 21,3 %) e assistentes operacionais (26.412 — 20,3 %).
• As regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte concentraram 70 % dos profissionais, seguindo-se o Centro (19,0 %), o Alentejo (5,0 %) e o Algarve (4,6 %).
• Os encargos com pessoal ascenderam, em 2016, a 3,6 mil milhões de euros.

No âmbito das medidas concretizadas, em 2016, na área dos Recursos Humanos, salienta-se:

• Reforço e renovação dos recursos humanos do SNS, através da contratação de profissionais, por via da abertura de procedimentos concursais e de autorizações individuais e casuísticas.
• Simplificação dos procedimentos de recrutamento de pessoal médico e de enfermagem.
• Revisão do regime de incentivos dos médicos, com o objetivo de reduzir assimetrias regionais na distribuição destes profissionais.
• Revisão do regime remuneratório inerente à contratação de pessoal médico aposentado, para responder à escassez destes profissionais em determinadas áreas de especialização.
• Sensibilização dos intervenientes nos procedimentos de habilitação ao grau de consultor e de recrutamento para a categoria de assistente graduado sénior, para implementar maior celeridade aos processos.

Para saber mais, consulte:

• Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde 2016
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