SPMS disponibiliza módulo para profissionais de enfermagem

A partir desta sexta-feira, dia 27 de julho, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), em articulação com a Ordem dos Enfermeiros, disponibiliza o Módulo de Identificação Digital no Registo Nacional de Profissionais de Saúde (RNP) para todos os profissionais de enfermagem.

Esta medida vem permitir aos enfermeiros, incluindo do sector privado, registarem-se no RNP, terem os seus dados validados pela Ordem dos Enfermeiros e poderem aceder ao Registo de Saúde Eletrónico. No âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados, em vigor desde o dia 25 de maio, a identificação digital, correta e inequívoca de utilizadores de sistemas de informação é essencial.

O processo de registo através do Módulo de Identificação Digital é simples. Inicialmente, os SPMS disponibilizam um pré-registo no RNP para os enfermeiros preencherem com os seus dados de identificação e expressarem o seu consentimento para a respetiva validação.

Após validação dos dados, pela Ordem dos Enfermeiros, será criado um registo no RNP e enviadas as credenciais de acesso ao profissional de enfermagem, do sector público ou privado, garantindo, assim, os procedimentos de segurança no acesso aos sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde, para o exercício da sua atividade.

Em matéria de consulta de dados de saúde, esta medida permite regular o acesso, dos profissionais de enfermagem, ao Registo Nacional do Testamento Vital, de acordo com a Portaria n.º 141/2018, bem como a outras iniciativas integradas no SIMPLEX + Saúde, como é o caso do eBoletim de Vacinas, Nascer Utente, eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil, entre outras.

Os enfermeiros são os primeiros profissionais de saúde com identificação digital no RNP. O Registo Nacional de Profissionais de Saúde pode ser acedido, a partir de hoje, em https://rnp.min-saude.pt/ .

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