Despacho n.º 3104/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21

Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa como fiscal único do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), a sociedade de revisores oficiais de contas APPM, Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda.

Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional da Saúde – Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM

Autoriza a sociedade «G-MED Comércio por Grosso de Medicamentos, Lda.» a transferir as instalações e manter a autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados

Saúde – Secretaria-Geral

Designação do licenciado António Manuel Geraldo Navegas, Diretor de Serviços Jurídicos e de Contencioso, para substituir a Secretária-Geral do Ministério da Saúde nas suas ausências, faltas e impedimentos

Saúde – Secretaria-Geral

Delegação de poderes na diretora de serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Nomeação de diretora para o Departamento de Contratualização da ARS Norte, I. P., em regime de substituição

Entidade Reguladora da Saúde

Delegação de competências na Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde

Entidade Reguladora da Saúde

Subdelegação de competências na Dr.ª Ana Paula Cabral

Deliberação n.º 328/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Delegação de competências do Conselho de Administração