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Declaração n.º 92/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13
Finanças – Direção-Geral do Orçamento
Conta provisória de janeiro a setembro de 2019
«Declaração n.º 92/2019
Sumário: Conta provisória de janeiro a setembro de 2019.
Ano económico de 2019 – Conta provisória de janeiro a setembro de 2019
Publicada, em extrato, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro e artigo 81.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, com as alterações posteriores e republicação feita pela Lei n.º 37/2018, de 7 de agosto.
Estrutura da conta provisória de acordo com o n.º 2 do artigo 81.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, mantida transitoriamente em vigor pelo n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 151/2015:
a) Extrato dos mapas correspondentes aos mapas «XXVI – Movimentos e saldos das contas na Tesouraria do Estado» e «XXVIII – Aplicação do produto de empréstimos»;
b) Extrato dos mapas «XXVI – Movimentos e saldos das contas na Tesouraria do Estado» e «XXVIII – Aplicação do produto de empréstimos»;
c) Extrato do mapa correspondente ao mapa «I – Receitas dos serviços integrados, por classificação económica»;
d) Extrato do mapa apresentando a comparação entre as receitas do conjunto dos serviços integrados liquidadas e cobradas no período em causa e no período homólogo do ano anterior;
e) Extrato do mapa das despesas do subsetor dos serviços integrados, especificadas por título da classificação orgânica, indicando os respetivos montantes dos duodécimos, das autorizações de pagamentos e dos pagamentos;
f) Extrato do mapa do desenvolvimento das despesas do subsetor dos serviços integrados, especificadas por capítulo da classificação orgânica, comparando os montantes dos respetivos duodécimos com os das correspondentes autorizações de pagamento expedidas no período em causa;
g) Extrato dos mapas correspondentes aos mapas «XXI – Conta consolidada das receitas e despesas dos SFA» e «XXII – Conta consolidada das receitas e despesas do sistema de SS».
A publicação integral da informação está disponível no sítio da DGO na internet:
(http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/ListagemDREContaEstado.aspx?Ano=2019).
29 de outubro de 2019. – O Diretor-Geral, em substituição, Mário Monteiro.
