Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretora do serviço de oncologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., da Dr.ª Catarina Isabel Soares da Silva Marques Portela.Deliberação (extrato) n.º 223/2026 – Diário da República n.º 42/2026, Série II de 2026-03-02
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretora do Serviço de Urgência da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., da Dr.ª Joana Miriam Carlos Alves.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, a mestre Mariana Beirão Carrapatoso a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
Louvor público a Anabela Gomes da Costa e a Célia Maria Pereira Castelhano.
Município de Mora
Projeto de Regulamento do «Programa + Família ― apoio à natalidade, adoção e promoção da saúde infantil».
União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal
Regulamento de Incentivo à Natalidade.
Município do Funchal
Aprova o Regulamento «Condomínio Solidário» ― Alojamento Municipal para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (Sem Casa) e Vulnerabilidade Habitacional.
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS
Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante os dias 3 a 5 de março de 2026.
Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.
– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
– em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da APA ou a App QualAr.
Deliberações e Medidas Cautelares adotadas durante o 4.º trimestre de 2025 e decisões dos Processos Contraordenacionais do 2.º Semestre de 2025 – ERS
03/03/2025
Foram publicadas as decisões das Deliberações e as Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2025 e dos Processos Contraordenacionais do 2º Semestre de 2025.
Clique para consultar:
- Deliberações | 4.º trimestre 2025;
- Medidas Cautelares | 4.º trimestre 2025;
- Processos Contradordenacionais (Intervenção Sancionatória) | 2.º semestre 2025.
Relatório N.º 23 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e de 1 de março de 2026 foram vacinadas 1.345.129 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.560.440 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 23 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026, de 3 de março de 2026, está disponível aqui:
DGS lança questionário “Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais 2026”
No âmbito do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026, a Direção-Geral da Saúde (DGS) convida todos os profissionais que trabalham nos hospitais a participar no preenchimento do Questionário de Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais, desenvolvido pela Agency for Healthcare Research and Quality e adaptado para Portugal. (ver Despacho n.º 9390/2021, de 24 de setembro)
A Avaliação da Cultura de Segurança é uma componente estrutural para a garantia da segurança dos doentes e favorece a implementação de práticas seguras e a ocorrência de incidentes de segurança do doente. A participação é essencial para avaliar esta realidade nas instituições de saúde e para que as mesmas consigam desenvolver mecanismos de melhoria.
Este questionário é anónimo, tendo uma duração estimada de preenchimento de 15 minutos. O prazo termina a 31 de março de 2026.
A implementação deste questionário é assegurada pelas Comissões da Qualidade e Segurança e/ou elementos designados para o efeito nas instituições de saúde.
Porquê participar?
- A segurança do doente é uma prioridade.
- O questionário permite identificar áreas de melhoria.
- A sua opinião ajuda a construir um sistema de saúde mais seguro e eficaz.
Saiba como participar no seu hospital, a partir de 2 de março de 2026.
Juntos pela Segurança do Doente!
DGS promove evento comemorativo do Dia Mundial da Luta Contra o Cancro
No âmbito do Dia Mundial da Luta Contra o Cancro, assinalado a 31 de março de 2026, a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO), organiza uma sessão comemorativa no Anfiteatro do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa. O evento decorre a partir das 9h, reunindo especialistas, profissionais de saúde e representantes de instituições nacionais.
Sob o tema “Oncologia em Rede: Uma Estratégia Nacional”, a iniciativa pretende promover um espaço de diálogo sobre a situação epidemiológica do cancro em Portugal, os novos rastreios de base populacional e os desafios da oncologia pediátrica, destacando o papel do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na prestação de cuidados clínicos aos doentes oncológicos.
Esta ação reforça o compromisso da DGS em mobilizar esforços conjuntos para enfrentar os desafios do combate ao cancro, fortalecendo a cooperação entre diferentes atores do setor da saúde.
Inscrição disponível em breve.
Programa está disponível aqui:
Instituto Ricardo Jorge participa na publicação de proposta de novo algoritmo diagnóstico para a tuberculose
02-03-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Laboratório Nacional de Referência para a Tuberculose (LNR-TB) do seu Departamento de Doenças Infeciosas (DDI), participou na publicação de um artigo na revista The Lancet Regional Health – Europe que propõe um novo algoritmo diagnóstico para a tuberculose, adaptado ao contexto da União Europeia/Espaço Económico Europeu (UE/EEE).
Intitulado “Diagnostic algorithms for tuberculosis in Europe: insights from the European Reference Laboratory Network for Tuberculosis (ERLTB-Net)“, o artigo defende uma abordagem diagnóstica ajustada à realidade europeia, caracterizada por baixa incidência global de tuberculose, mas elevada complexidade associada à resistência aos fármacos e à mobilidade transfronteiriça. O algoritmo proposto prioriza o uso universal de testes moleculares rápidos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a realização sistemática de cultura microbiológica e a integração da sequenciação total do genoma (WGS) como ferramenta central para a deteção de resistências e para a vigilância epidemiológica.
De acordo com os autores do artigo, a estratégia defendida permitirá acelerar decisões terapêuticas, melhorar resultados clínicos e reforçar a investigação de cadeias de transmissão, incluindo casos entre países. Através do uso de metodologias baseadas na tecnologia de sequenciação Oxford Nanopore Technologies (MinION), foram analisadas 71 amostras respiratórias, com diferentes perfis de resistência, e foi demonstrada elevada concordância com os resultados dos testes fenotípicos e de WGS.
Para fármacos de primeira linha, o método atingiu 88% de concordância categórica com os testes fenotípicos, valor que sobe para 97% excluindo resultados indeterminados, evidenciando o seu potencial como ferramenta complementar ou alternativa em contextos onde o tempo de resposta é crítico. A abordagem mostrou ainda boa capacidade de deteção de mutações minoritárias e heterorresistência, aspetos relevantes para a gestão clínica da tuberculose resistente.
Desenvolvido no âmbito da European Reference Laboratory Network for Tuberculosis (ERLTB-Net), coordenada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), o trabalho reflete o contributo ativo do LNR-TB do INSA na harmonização e fortalecimento da capacidade laboratorial europeia para o diagnóstico e deteção precoce de resistências.
O diagnóstico laboratorial precoce, em particular dos casos mais graves, e a vigilância molecular que permite a deteção de possíveis surtos são fundamentais para o decréscimo do número de casos de TB que se tem vindo a assistir nos últimos anos em Portugal. O Laboratório Nacional de Referência para a Tuberculose do INSA garante atualmente, de forma sistemática, a sequenciação do genoma completo da bactéria Mycobacterium tuberculosis para a deteção molecular de mutações associadas a resistência aos antibacilares usados no tratamento de primeira, segunda e terceira linha.
ULS do Nordeste expande atividade da Unidade de Diagnóstico Precoce
Para abranger situações que necessitem de um diagnóstico rápido mas não emergente
A Unidade de Diagnóstico Precoce da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste vai alargar a sua atividade de forma a abranger outras situações que necessitem de um diagnóstico rápido mas não emergente. A funcionar no Hospital de Bragança desde 17 de novembro de 2025, esta Unidade possibilitou uma diminuição significativa de episódios de urgência e agilizou a assistência aos doentes através de uma maior rapidez no atendimento, com agendamento de consulta entre as 24 e as 72 horas de utentes com sintomas agudos ou em fase de reavaliação clínica após observação, “traduzindo-se numa qualidade acrescida dos cuidados prestados”, explica a instituição em comunicado.
Ao longo de três meses, foram observados 235 doentes. As patologias mais observadas nesta Unidade dizem respeito ao foro respiratório (por exemplo, traqueobronquite aguda, pneumonia), cardiovascular (como insuficiência cardíaca descompensada, dor torácica), urinário, hematológico e ainda a alterações de comportamento.
“Recorde-se que a UDP procurou, desde o início, reforçar a articulação com as instituições sociais, nomeadamente as Estruturas Residenciais para pessoas Idosas (ERPI) e melhorar a resposta clínica à população, sobretudo durante o período de inverno, caracterizado por maior pressão sobre os serviços de saúde”, adianta a ULS do Nordeste. Por um lado, “verificou-se uma diminuição significativa de episódios de urgência relacionados com as patologias referidas nos grupos de doentes que preenchem os critérios atuais de admissão a esta Unidade, por outro, a assistência tornou-se mais rápida, traduzindo-se numa maior qualidade dos cuidados prestados aos doentes”, acrescenta. Face às mais-valias desta Unidade, as perspetivas apontam para a continuidade e um possível alargamento do seu âmbito de atuação.
Com a criação da Unidade de Diagnóstico Precoce, a ULS do Nordeste “reforçou o seu compromisso com a humanização dos cuidados, a eficiência na gestão de recursos e a proximidade às comunidades locais, promovendo uma resposta mais ágil, integrada e centrada nas necessidades dos utentes”.
IMPULSO | Governação local em saúde em debate em mais um webinar – ACSS
Realiza-se amanhã (4 de março), com início às 11h00 mais uma sessão do ciclo de webinares IMPULSO. Esta sessão será dedicada ao tema “Governação local em saúde: Como podem as ULS mobilizar a ação local para melhorar a saúde da população?”.
Durante as intervenções será aprofundado o papel das Unidades Locais de Saúde (ULS) na dinamização da ação local em saúde, destacando a importância da colaboração com municípios, comunidades e outros parceiros territoriais. Serão analisadas barreiras e factores facilitadores, bem como os mecanismos formais de governação que permitem alinhar o planeamento estratégico e articular prioridades comuns.
O webinar contará ainda com a partilha de boas práticas nacionais e internacionais, contribuindo para uma visão comparada e enriquecida sobre modelos de governação local em saúde.
A participação é gratuita e aberta a todos os interessados.
Inscreva-se em Registo Webinar 7 – Projeto IMPULSO (após o registo, será enviado o link e código de acesso).
Publicado em 3/3/2026
Instituto Ricardo Jorge participa em workshop dedicado à febre hemorrágica da Crimeia e do Congo
03-03-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas (CEVDI) do seu Departamento de Doenças Infeciosas, participa, dia 5 de março, num workshop dedicado à febre hemorrágica da Crimeia e do Congo. A intervenção do INSA será assegurada por Líbia Zé-Zé, investigadora auxiliar no Laboratório Nacional de Referência de Doenças Transmitidas por Vetores do CEVDI.
Promovida pelo Projeto SIVIZ, a iniciativa incidirá na circulação e diagnóstico do vírus Febre da Crimeia e do Congo em humanos e animais, bem como na sua vigilância clínica e epidemiológica. Será ainda dado um breve enquadramento ao trabalho de vigilância deste vírus em carraças, através da rede REVIVE, coordenada pelo INSA. A sessão poderá ser acompanhada online, através deste link.
O objetivo geral do “Projeto SIVIZ – desenvolvimento de um sistema integrado de vigilância e alerta de zoonoses em Portugal” é estabelecer um sistema nacional integrado e inovador de vigilância para a Febre do Nilo Ocidental, Febre do Vale do Rift, Febre da Crimeia-Congo, Encefalite Transmitida por Carraças, Febre Q e Hepatite E em animais e no ambiente.
O CEVDI é um centro de diagnóstico e investigação científica na área das doenças infeciosas transmitidas por vetores e com interesse para a Saúde Pública, atuando também como laboratório de reforço à Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação do Departamento de Doenças Infeciosas. Existem atualmente quatro linhas de investigação principais, nomeadamente vírus e bactérias transmitidas por vetores, artrópodes vetores e roedores reservatórios.
No laboratório de virologia são estudados arbovírus, hantavírus e arenavírus, enquanto no laboratório de bacteriologia são estudadas bactérias dos géneros Anaplasma, Bartonella, Borrelia, Coxiella, Ehrlichia, Francisella e Rickettsia. No que respeita aos artrópodes vetores, o Centro dispõe de um insectário com capacidade para suportar o estabelecimento dos ciclos de vida destes vetores.
DGS: novo curso sobre certificação de óbitos para médicos e estudantes de medicina – DGS
Com o objetio de melhorar a qualidade da informação sobre as causas e as circunstâncias das mortes ocorridas em Portugal, contribuindo para uma redução do registo de causas de morte mal definidas ou outras condições com baixo valor para a saúde pública, a Direção-Geral da Saúde (DGS), em colaboração com a Universidade Aberta, lançam o curso online “Certificação de Óbitos em Portugal”.
Dirigido preferencialmente a médicos/as e estudantes de medicina, o curso está disponível gratuitamente na plataforma NAU, capacitando os formandos para uma correta emissão de Certificados de Óbito (CO), através do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), de acordo as recomendações da Organização Mundial de Saúde e as orientações da DGS.
O preenchimento correto de CO é uma responsabilidade médica, com impacto direto nas estatísticas demográficas e nas políticas públicas de saúde. Este procedimento, além de facilitar os processos administrativos obrigatórios nestas situações, permite às entidades governativas realizar a devida monitorização da saúde dos cidadãos, através da obtenção de informação útil à investigação sobre doenças e eventos que resultam em mortes.
A melhoria da qualidade da informação de mortalidade reforça, igualmente, a fiabilidade e comparabilidade internacional desta informação, contribuindo para o robustecimento das estatísticas demográficas e para uma melhor definição dos problemas de saúde e áreas prioritárias para intervenção.
Com uma duração estimada de quatro horas, o curso consiste em três módulos de natureza teórica e prática. No final de cada módulo são apresentados exercícios, para sistematização das aprendizagens e, no final do curso, é realizado um teste final de avaliação para obtenção de um certificado.
O curso é uma adaptação do nanoMOOC “Certification of Causes of Death”, concebido por um consórcio que integra a UAb, no âmbito do Projeto CODA-EU, em 2022, e está disponível aqui.
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03 mar 2026
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