Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde a licenciada Patrícia Isabel Gamito Teixeira.Despacho n.º 6038/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, João Pedro Luís Martins Gaivota.Despacho n.º 6039/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Ana Maria Correia Lopes.
Despacho n.º 6040/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Sandra Isabel Batista Emídio.
Despacho n.º 6041/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Sónia Teresa Ribeiro Ramos.
Despacho n.º 6042/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Maria José Mata Calhau Esteves.
Despacho n.º 6043/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde a mestre Raquel João Diniz dos Santos Ferreira.
Despacho n.º 6044/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Rosa Maria Antunes Lopes.
Despacho n.º 6045/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Ana Paula Conceição Ferreira Marcelino.
Despacho n.º 6046/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, o licenciado Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa.
Despacho n.º 6047/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, João Paulo Ferreira Frias.
Despacho n.º 6048/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis.
Despacho n.º 6049/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Maria Sofia de Canais e Mariz Ferreira da Cunha Sampaio.
Despacho n.º 6050/2026 – Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Rute Isabel dos Santos Rodrigues Manaia.
Aprova os Estatutos do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da resposta pública à doença de Alzheimer e outras demências nos Açores.
Despacho n.º 5949/2026 – Diário da República n.º 90/2026, Série II de 2026-05-11
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delegação e subdelegação de competências no diretor do Hospital das Forças Armadas, Brigadeiro-General José Carlos Candeias Pinheiro Monge.
Freguesia de Carapeços
Aprovação do Regulamento de Apoio às Famílias e Incentivo à Natalidade da Freguesia de Carapeços.
Município de Armamar
Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento.
Município de Azambuja
Aprova o Regulamento de Apoio à Criação e Implementação de Unidade de Saúde Familiar Modelo B no Concelho de Azambuja.
Município da Ribeira Brava
Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas e de outras Substâncias Psicoativas.
Orientação N.º 001/2026, de 11/05/2026 – Hantavírus Andes – Procedimentos para gestão de contactos, no âmbito do surto no navio cruzeiro MV Hondius – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Orientação N.º 001/2026, de 11/05/2026, relativa a Hantavírus Andes – Procedimentos para gestão de contactos, no âmbito do surto no navio cruzeiro MV Hondius.
Esta Orientação enquadra as medidas a adotar, pelos profissionais do sistema de saúde português, para gestão de eventuais contactos no âmbito do surto da Hantavírus no navio cruzeiro MV Hondius, na eventual possibilidade de darem entrada em Portugal indivíduos que foram contactos de casos com relação a este surto.
A DGS informa que não existe qualquer alteração da avaliação do risco. O risco para Portugal mantém-se muito baixo, pelo que não há medidas preventivas a implementar a nível nacional para a população.
A Orientação está disponível aqui:
Informação de Monitorização sobre tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde no 2.º semestre de 2025 – ERS
11.05.2026
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao segundo semestre de 2025.
O documento integral com as informações da monitorização está disponível aqui.
Impacto da situação geopolítica no Médio Oriente no fabrico e abastecimento de medicamentos e dispositivos médicos – Infarmed
12 mai 2026
Circular Informativa N.º 049/CD/100.20.200 de 12/05/2026
O INFARMED, I.P. tem vindo a acompanhar com particular atenção a evolução da situação geopolítica no Médio Oriente e os potenciais efeitos indiretos que dela possam resultar para as cadeias globais de fabrico, transporte, distribuição e abastecimento de medicamentos e dispositivos médicos.
Atendendo à elevada interdependência das cadeias de valor internacionais, designadamente no que respeita ao fornecimento de substâncias ativas, excipientes, materiais de acondicionamento, componentes críticos e fluxos logísticos internacionais, eventuais perturbações na região poderão ter impacto na continuidade do abastecimento de determinados produtos de saúde no mercado europeu.
Neste contexto, o INFARMED, I.P. encontra-se a monitorizar de forma continuada a evolução da situação, em articulação com os operadores económicos nacionais e com as autoridades competentes europeias, designadamente a Agência Europeia do Medicamento e a HERA da Comissão Europeia, com vista à identificação precoce de potenciais riscos de ruturas ou constrangimentos de abastecimento.
Neste contexto, teve lugar uma reunião entre o INFARMED, I.P. e as associações APIFARMA, EQUALMED e APORMED, no dia 14 de abril, que serviu para a partilha de informações e uma articulação que se pretende contínua entre o regulador e o setor, até ao término da atual situação de conflito e instabilidade. Na ocasião, as associações afirmaram a inexistência de ruturas de abastecimento em resultado do conflito, bem como a forte possibilidade dos efeitos do aumento do preço dos combustíveis e energia se refletirem sobre os preços de medicamentos e dispositivos médicos.
Na reunião de 14 de abril, o INFARMED, I.P. manifestou a sua disponibilidade para dar a máxima prioridade à avaliação de processos relacionados com o registo de novos fabricantes como consequência da situação de conflito no Médio Oriente, tendo sido solicitado às empresas a apresentação de uma análise detalhada sobre os eventuais impactos associados a aumentos de preços.
Neste enquadramento, o INFARMED, I.P. solicita às associações e agentes económicos do setor do medicamento e dispositivos médicos, incluindo fabricantes, titulares, importadores, distribuidores por grosso e demais operadores, que:
- procedam a uma avaliação interna dos potenciais impactos indiretos da atual situação geopolítica nas respetivas cadeias de fornecimento;
- reforcem os mecanismos de monitorização dos níveis de stock e da capacidade de fornecimento dos produtos críticos;
- avaliem eventuais dependências de fornecedores, matérias-primas, componentes ou circuitos logísticos suscetíveis de maior vulnerabilidade;
- comuniquem ao INFARMED, I.P., com a maior brevidade possível, quaisquer constrangimentos atuais ou previsíveis que possam comprometer a disponibilidade regular de medicamentos ou dispositivos médicos no mercado nacional.
Face ao acima exposto, informa-se que a submissão de pedidos de alterações e a notificação de eventuais ruturas de abastecimento devem ser efetuadas pelos canais habituais, devendo ser indicada a fundamentação da situação objeto de comunicação.
O INFARMED, I.P. continuará a acompanhar de forma próxima a evolução desta situação, mantendo a articulação com as instâncias europeias competentes e adotando, sempre que necessário, as medidas adequadas de prevenção, mitigação e gestão de risco destinadas a salvaguardar a continuidade do abastecimento e a proteção da saúde pública.
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)
Governo regulamenta prestação de serviços médicos e valoriza médicos do quadro das Unidades do SNS
Diplomas aprovados em Conselho de Ministros
Um dos diplomas, aprovado em Conselho de Ministros de 7 de maio, determina regras para a contratação de serviços médicos em prestação de serviços, criando um quadro de incompatibilidades.
Aos jornalistas, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu que o modelo atual “desvirtuava completamente” a qualidade dos serviços de saúde que são prestados, acabando por incentivar os médicos a abandonarem o SNS para regressarem depois em regime de prestação de serviços, em condições remuneratórias mais favoráveis.
Pela primeira vez, passará a existir um regime jurídico específico e organizado para regular a contratação de médicos em regime de prestação de serviços no SNS.
As regras estabelecem que os contratos de prestação de serviços só podem existir perante necessidade comprovada. Prevê ainda medidas para reforçar a qualidade e continuidade assistencial nas equipas de urgência do SNS. Cria, ainda, um regime de incompatibilidades para profissionais que rescindiram unilateralmente contratos, recém-especialistas que optem por não concorrer a vagas disponíveis e médicos que recusem assegurar urgências na sua unidade, mas pretendam assegurar essas funções noutras instituições através de contratação externa.
As medidas pretendem reforçar a estabilidade das equipas clínicas e reduzir a dependência do SNS de prestações de serviços para assegurar urgências.
Em suma, o novo diploma procura conciliar a flexibilidade necessária para responder às necessidades assistenciais, a valorização de vínculos estáveis, a sustentabilidade financeira e a qualidade dos cuidados prestados no SNS.
No mesmo conselho de ministros, o governo aprovou um regime excecional de incentivos remuneratórios para os médicos que trabalham nos Serviços de Urgência, com a intenção de valorizar a “ penosidade e disponibilidade que os médicos do SNS têm, já hoje para manter os serviços de urgência a funcionar”.
Em relação aos dois decretos-lei , Ana Paula Martins sublinhou que “têm uma repercussão e um impacto relevante naquilo que é a prestação e a organização do trabalho médico”.
Este novo regime de incentivos remuneratórios, abrange apenas os médicos do quadro do SNS que prestam trabalho suplementar nas urgencias para além dos limites anuais – 150 ou 250 horas. O incentivo é atribuído por blocos de 48 horas adicionais com percentagem progressiva da remuneração mensal.
O objetivo é reconhecer financeiramente quem já assegura este esforço e criar condições para maior estabilidade das equipas e segurança para os doentes.
É, assim, um regime desenhado para valorizar os médicos com vínculo às instituições do SNS, pela penosidade do trabalho em Serviço de Urgência e pela disponibilidade permanente para assegurarem escalas.
“O nosso grande objetivo é que a população tenha a garantia de que os serviços de urgência têm médicos diferenciados para os atender”, afirmou Ana Paula Martins.
Em relação aos dois decretos-lei , Ana Paula Martins sublinhou que “têm uma repercussão e um impacto relevante naquilo que é a prestação e a organização do trabalho médico”.
Lei orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica
Na área da emergência pré-hospitalar, o Governo aprovou a nova lei orgânica do INEM, que passa a ter o estatuto jurídico de Instituto Público de Regime Especial.
Segundo Ana Paula Martins, a reestruturação permitirá maior flexibilidade, maior remuneração e um modelo de governação clínica reforçado.
A nova estrutura prevê a existência de um diretor clínico e de um diretor de enfermagem no Conselho de Administração, aproximando o modelo de governação do adotado nas Unidades Locais de Saúde.
“Temos de ter uma governação clínica forte, porque a principal missão do INEM é garantir o socorro em situações de emergência e urgência”, sublinhou a Ministra.
Trata-se de um diploma que reestrutura profundamente o INEM para aumentar a capacidade de resposta da emergência médica e fortalecer o SNS.
Esta nova orgânica aposta numa governação integrada da emergência médica, reforçando a articulação com as Unidades Locais de Saúde, aproximando o INEM dos parceiros operacionais públicos, sociais e privados e promovendo uma utilização mais eficiente dos meios de emergência.
Regulamentação das bolsas de nicotina
O Conselho de Ministros aprovou ainda um projeto de lei para regulamentar as bolsas de nicotina em Portugal.
Este regime jurídico específico vem dar resposta ao facto destes produtos, até hoje, circularem no mercado sem qualquer regra de composição ou de limite de teor de nicotina, sem regras de rotulagem, sem advertências obrigatórias e sem restrições de venda a menores.
A União Europeia não tem ainda legislação harmonizada para estes produtos, mas Portugal não esperou e antecipou a regulação, numa opção política motivada pela preocupação com o crescimento acelerado do mercado e com os riscos documentados para a saúde pública, em especial de crianças e jovens, mulheres grávidas e a amamentar, e pessoas com doenças crónicas especialmente doenças cérebro-cardiovasculares e diabetes.
PNAEQ: Abertas as inscrições para programas de avaliação em Microbiologia de Alimentos e Microbiologia de Águas – INSA
11-05-2026
Encontram-se a decorrer as inscrições para os programas de avaliação disponibilizados pelo Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial (PNAEQ) para o ano 2026/2027 nas áreas da Microbiologia de Alimentos e da Microbiologia de Águas. A participação nestes programas permite aos laboratórios, públicos e privados, monitorizar e implementar a melhoria da qualidade analítica.
Inseridos num programa a nível mundial que conta com mais de 60 países, coordenado pela Food and Environmental Proficiency Testing Unit (FEPTU) da UK Health Security Agency (UKHSA), todos os Esquemas (UKHSA Food and Water EQA Schemes) disponibilizados pelos dois Programas estão acreditados pelo United Kingdom Accreditation Service (UKAS), de acordo com a ISO/IEC 17043 – Conformity assessment – General requirements for proficiency testing, à exceção do Norovirus and Hepatitis A Virus Scheme, que se encontra em processo de acreditação, e do e do Wastewater Scheme (novo esquema).
Os ensaios de aptidão constituem uma ferramenta imprescindível no Controlo da Qualidade Analítica, na medida em que a avaliação do desempenho fica a cargo de uma entidade independente. A introdução na rotina laboratorial de amostras de conteúdo conhecido do organizador, mas não revelado aos participantes, é a única forma de deteção de erros sistemáticos através da comparação dos seus resultados com os de outros laboratórios.
Com mais de 300 participantes nos programas disponibilizados, o PNAEQ mantém consórcios e protocolos com entidades congéneres internacionais, além de contar com a colaboração de peritos nacionais e internacionais para a avaliação de resultados e a emissão de pareceres técnicos, bem como para a organização de estudos piloto e seleção de amostras controlo, incluindo casos de estudo com história clínica de interesse. A análise e divulgação pelo PNAEQ dos resultados globais do desempenho a nível nacional, têm sensibilizado para a mais-valia da participação nestes programas.
Criado em 1978, o PNAEQ promove, organiza e coordena, de forma independente, programas de avaliação externa da qualidade laboratorial. A participação dos laboratórios é voluntária e confidencial e, de um modo retrospetivo, permite a avaliação do desempenho e comparação entre pares, bem como a deteção de erros sistemáticos através da determinação em condições de rotina, de amostras de conteúdo desconhecido do laboratório, sendo assegurada, desta forma, a comparabilidade e uniformidade dos resultados dos laboratórios aderentes.
Inserido no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, na Unidade de Avaliação Externa da Qualidade do Departamento de Epidemiologia, o PNAEQ conta com a colaboração de peritos nacionais e internacionais para avaliação de resultados e emissão de pareceres técnicos, bem como para a organização de estudos piloto, tendo estabelecido dois consórcios de investigação e desenvolvimento com a Labquality Oy e a ECAT Foundation e colaboração com UK Health Security Agency, o que permite a disponibilização de uma gama alargada de programas.
Toda a informação relevante necessária à inscrição dos laboratórios para o ano 2026/2027, cujo período de distribuição decorrerá de 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027, encontra-se disponível em:
Instituto Ricardo Jorge participa em reunião do projeto 4P-CAN
12-05-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia (DEP), participou na reunião anual do consórcio do projeto internacional 4P-CAN, que decorreu nos dias 23 e 24 de março, em Lyon, França. A iniciativa permitiu apresentar os progressos realizados, discutir resultados preliminares e alinhar estratégias para a fase final do projeto.
Para este encontro, reuniram-se nas instalações da Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro (IARC) da Organização Mundial da Saúde (OMS) os 19 parceiros do projeto, provenientes de vários países europeus, incluindo Estados-Membros da União Europeia (UE) e países fora da UE, num momento particularmente relevante, uma vez que o projeto entra agora no seu último ano de implementação.
Durante a reunião foram apresentados os diversos resultados dos estudos em curso, incluindo a avaliação de políticas públicas e enquadramentos regulatórios associados aos fatores de risco para o cancro, a apresentação de resultados de inquéritos sobre literacia em prevenção do cancro e as ações de comunicação relacionadas com o lançamento da 5.ª edição do Código Europeu Contra o Cancro.
Foram ainda partilhadas atualizações sobre as atividades dos Living Labs, desenvolvidos em comunidades rurais da Roménia e da Bulgária, que têm contribuído para uma melhor compreensão dos comportamentos, perceções e necessidades das populações em matéria de prevenção do cancro.
O 4P CAN (“Personalised cancer primary prevention research through citizen participation and digitally enabled social innovation”) é um projeto europeu financiado pelo programa Horizon Europe, que visa reforçar a prevenção primária de cancro, através de abordagens inovadoras, incluindo o envolvimento dos cidadãos e o desenvolvimento de soluções digitais. O projeto centra-se nos principais fatores de risco modificáveis e procura melhorar a implementação de políticas de prevenção, contribuindo para a redução das desigualdades em saúde, com particular enfoque nos países da Europa Central e de Leste.
No âmbito deste projeto, o INSA tem como missão contribuir para inovações sociais e políticas abrangentes com vista a reduzir os custos económicos dos casos de cancro e criar um novo modelo de desenvolvimento ao nível das medidas de prevenção primária. Nesse sentido, assume como tarefas a revisão e síntese de evidência no âmbito da legislação, políticas e vacinação na área do cancro, bem como o desenvolvimento e implementação de um questionário europeu sobre os determinantes individuais na adoção de medidas preventivas do cancro.
Comissão de Saúde visita o Infarmed e acompanha prioridades estratégicas da instituição
12 mai 2026
A Comissão de Saúde da Assembleia da República, presidida por Filipe Neto Brandão, visitou esta terça-feira, 12 de maio, o Infarmed, numa iniciativa que permitiu dar a conhecer a atividade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, bem como os principais desafios e desenvolvimentos estratégicos em curso.
A visita contou com a presença de deputados dos vários partidos com representação parlamentar que integram a Comissão de Saúde, bem como dos três membros do Conselho Diretivo do Infarmed e de diretores das diferentes áreas técnicas da instituição.
“O contacto direto com os representantes eleitos reforça a importância de um trabalho assente no rigor técnico, na proximidade institucional e na confiança. O Infarmed continuará empenhado em colaborar de forma aberta e transparente com todas as entidades, em benefício dos cidadãos e da proteção da saúde pública”, afirma o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo.
Durante a sessão de trabalho, foram apresentados a missão e as áreas de atuação do Infarmed, os mais recentes desenvolvimentos organizacionais e as perspetivas futuras da instituição. Os deputados tiveram ainda oportunidade de aprofundar temas relacionados com a regulação do medicamento, o circuito do medicamento e o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), num espaço de diálogo e esclarecimento técnico.
No âmbito da visita, os membros da Comissão Parlamentar de Saúde conheceram também o Laboratório do Infarmed, onde puderam contactar com a atividade desenvolvida nas áreas do controlo da qualidade e da supervisão de medicamentos e produtos de saúde.
Estiveram presentes na visita os deputados Francisco Sousa Vieira, Isabel Fernandes, Joana Seabra, do PSD; Cristina Vieira Henriques e Patrícia Nascimento, do CH; Filipe Neto Brandão, Susana Correia, Mariana Vieira da Silva, Sofia Andrade e Vítor Guerreiro, do PS; Joana Cordeiro, da IL; e Patrícia Gonçalves, do Livre.
