- Despacho n.º 15197/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcabideche
- Despacho n.º 15198/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora
Autor: A Enfermagem e as Leis
Nomeação do Fiscal Único da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC)
- Despacho n.º 15186/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Designa o fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Médicos: Lista Final de Concurso, Reduções de Horário, Retificação e Exoneração em 19/12/2016
- Aviso (extrato) n.º 90/2016/A – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de patologia clínica da carreira especial médica/carreira médica
- Deliberação (extrato) n.º 1887/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Concedida a redução de horário semanal do Dr. Jorge Manuel Pinto Moreira, Assistente Graduado, especialidade de Anestesiologia
- Despacho (extrato) n.º 15240/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Concedida a redução de horário semanal da Dr.ª Aurora Luísa Ferreira Salgado Cadeco, Assistente Graduada Sénior, especialidade de Anestesiologia
- Despacho (extrato) n.º 15241/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Concedida a redução de horário semanal do Dr. João Carlos de Avelar Machado Tavares, Assistente Graduado Sénior, especialidade de Medicina Geral e Familiar
- Despacho (extrato) n.º 15242/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Concedida a redução de horário semanal da Dr.ª Ana Maria Martins Machado, Assistente Graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar
- Despacho (extrato) n.º 15243/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Concedida a redução de horário semanal do Dr. António Manuel Moura Alves, Assistente Graduado Sénior, especialidade de Medicina Interna
- Despacho (extrato) n.º 15244/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Concedida a redução de horário semanal do Dr. Fernando Lopez Arranz, Assistente Graduado, especialidade de Medicina Geral e Familiar
- Despacho (extrato) n.º 15245/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Concedida a redução de horário semanal da Dr.ª Ana Maria Costa Sá Marques Pires, Assistente Graduada Sénior, especialidade de Medicina Geral e Familiar
- Despacho (extrato) n.º 15246/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Concedida a redução de horário semanal do Dr. Francisco José da Quadrada Fazeres, Assistente Graduado Sénior, especialidade de Cirurgia Geral
- Despacho (extrato) n.º 15247/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Concedida a redução de horário semanal da Dr.ª Maria de Lurdes Peres Lopes, Assistente Graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar
- Retificação. Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, Listas Finais de Júri, Conclusão de Período Experimental, Nomeação de Delegado de Saúde Regional Adjunto do Centro, Reduções de Horário, Dispensas de Serviço de Urgência e Acumulações de Funções em 28/11/2016
- Deliberação (extrato) n.º 1888/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Denúncia de contrato de médica interna
Recomendação Sobre a Condição Docente e as Políticas Educativas – Conselho Nacional de Educação
- Recomendação n.º 1/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas
Nomeação do Presidente do Centro de Relações Laborais
- Aviso n.º 15750/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Designa para o cargo de Presidente do Centro de Relações Laborais, Gregório da Rocha Novo, representante da Confederação Empresarial de Portugal
Representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social
«A Assembleia Legislativa da Madeira resolve (…) designar Francisco Miguel Azinhais Abreu dos Santos e Lina Graciela Jardim Pereira como representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social.
Mais deliberou designar como suplentes dos representantes desta região naquele conselho, Rui Carlos Martins Tem-Tem e Leonel Martinho Gomes Nunes. (…)»
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 40/2016/M – Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19
Designa os representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social
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Índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2017
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2016-R – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Norma Regulamentar n.º 13/2016-R, de 5 de dezembro – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2017