• Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-I/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30
  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

  Renova o protocolo para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA celebrado com o Hospital de Cascais

  • Despacho n.º 82-E/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
    Saúde – Gabinete do Ministro

    Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da renovação, para 2017, do protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA

    • Despacho n.º 82-L/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
      Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

      Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do processo de renovação do protocolo celebrado com a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/sida, durante o ano de 2017

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