2016

Posted on 18/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 8916-E/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora, Carmen Sofia Morais Pereira, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de Técnico Superior

AVISO (EXTRATO) N.º 8863/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2015, com Maria José Parreira Conim Rodrigues, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arrábida
DESPACHO N.º 9116/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, à Assistente Operacional, Anabela Machado Almeida, afeta ao mapa de pessoal da Direção-Geral dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para ARSLVT, IP, serviços centrais
DESPACHO N.º 9117/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, à assistente operacional Maria Otília Gouveia Gomes, afeta ao mapa de pessoal da Direção-Geral dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para a ARSLVT, I. P., serviços centrais
DESPACHO N.º 9120/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Termo do Período Experimental

DESPACHO (EXTRATO) N.º 9163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Exoneração da assistente operacional Elisabete Maria Almeida Moreira da Horta Castelo
DESPACHO (EXTRATO) N.º 9164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Exoneração do assistente operacional José Manuel Luís Ferreira
AVISO (EXTRATO) N.º 8885/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado
DESPACHO (EXTRATO) N.º 9166/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções

Aposentações em Julho de 2016 – CHLN

Posted on 18/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 8886/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Cessação de funções por aposentação
AVISO (EXTRATO) N.º 8887/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Cessação de funções por aposentação

Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira

Posted on 18/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 676/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Universidade da Madeira

Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira

Aberto Concurso Documental para Professor de Terapia Ocupacional – IP Beja

Posted on 18/07/201628/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

Prazo de 30 dias úteis.

EDITAL N.º 579/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Instituto Politécnico de Beja

Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a Área Científica de Terapia e Reabilitação – Terapia Ocupacional
- EDITAL N.º 640/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II DE 2016-07-28
  Instituto Politécnico de Beja
  
  Declaração de anulação do Edital n.º 579/2016

AR Recomenda ao Governo a Criação do Estatuto do Cuidador Informal e Medidas de Apoio

Posted on 18/07/201619/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

Recomendações publicadas a 18 de Julho de 2016:

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas de apoio aos cuidadores informais e a aprovação do seu estatuto

Recomendações publicadas a 19 de Julho de 2016:

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Assembleia da República

Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio a cuidadores informais, bem como a criação do estatuto do cuidador informal
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos cuidadores informais
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal

Assembleia da República Recomenda ao Governo o Reforço do Centro Hospitalar do Médio Tejo para Melhorar a Qualidade dos Serviços Prestados

Posted on 18/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço do Centro Hospitalar do Médio Tejo para melhorar a qualidade dos serviços prestados

Médicos: 2 Concursos Abertos, 6 Listas Finais, Redução de Horário, Exoneração e Nomeação AGS em 18/07/2016

Posted on 18/07/201618/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 8859/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Pneumologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
AVISO N.º 8860/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Cirurgia Geral, a que se reporta oaviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
AVISO N.º 8861/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Ginecologia/Obstetrícia, a que se reporta oaviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
AVISO N.º 8862/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Neurologia, a que se reporta oaviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
AVISO N.º 8884/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Procedimento concursal para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior – Ortopedia – da carreira médica

DESPACHO (EXTRATO) N.º 9167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Redução do período normal de trabalho semanal
AVISO (EXTRATO) N.º 8888/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Nomeação da Dr.ª Maria João de Almeida Leiria Carvalho, como Assistente Graduada Sénior de Pediatria Médica
AVISO (EXTRATO) N.º 8889/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
DESPACHO N.º 9168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Pedido de exoneração
AVISO (EXTRATO) N.º 8890/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Plástica da carreira hospitalar, para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Aviso n.º 4465/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2016)
AVISO N.º 8891/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Concurso para assistente graduado sénior de oftalmologia