Atualização de 16/05/2017: Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
Alteração à Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia – Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
Publicação do Plano de Estudos da Pós-Graduação em Violência no Ciclo de Vida da Universidade de Évora
Recomenda ao Governo Regional a criação da «Carta Regional de Equipamentos Médicos em Saúde»
Reconhece que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica, para efeitos de benefícios fiscais
Procede à 41.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, visando conferir aos acionistas de instituições de crédito a possibilidade de reavaliarem periodicamente a justificação dos limites estatutários em matéria de detenção e exercício dos direitos de voto
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública
Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar
Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova
Veja também, ontem:
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Foros de Vale de Figueira e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Nelas e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Nelas e o SINTAP
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