Muito Relevante.
- LEI N.º 90/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2015, SÉRIE I DE 2015-08-12
Justificação judicial de óbito em caso de naufrágio ou desaparecimento de embarcação (alteração ao Código do Registo Civil)
Muito Relevante.
Justificação judicial de óbito em caso de naufrágio ou desaparecimento de embarcação (alteração ao Código do Registo Civil)
Publicação do Regulamento da Unidade de Investigação do IPSantarém
Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional
Criação da Licenciatura em Física, com um novo percurso em Física Médica, resultante da extinção da anterior Licenciatura em Física
Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina da ULisboa
Ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Proteção Civil e Gestão de Riscos – caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências
Delegação de competências na Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação – Lic. Maria Beatriz Sanches Faxelha
Retificação da Publicação da Deliberação n.º 1577/2015 – Declaração de competências na Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação – Lic. Maria Beatriz Sanches Faxelha