- LEI N.º 22/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2015, SÉRIE I DE 2015-03-17
Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
Autor: A Enfermagem e as Leis
CH Vila Nova de Gaia/Espinho Organiza Megaevento em Suporte Básico de Vida a 18 de Março

Alunos da Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira vão aprender a salvar vidas.
Na próxima quarta-feira, dia 18 de Março de 2015, vai decorrer um Mega Evento em Suporte Básico de Vida (SBV), no Ginásio da Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira – Espinho, organizado pelo grupo de Instrutores da Emergência Intra-hospitalar do Centro Hospitalar Gaia/Espinho e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
O Concelho de Espinho vai proporcionar aos alunos da escola uma formação em SBV, cujos objetivos consistem em:
- Explicar como se diagnostica uma vítima em paragem cardio-respiratória (PCR).
- Quais os tempos adequados de pedidos de ajuda e a quem se deve pedir ajuda de forma correta.
- Iniciar de imediato massagem cardíaca externa e respiração boca a boca na relação (30 compressões cardíacas e 2 ventilações boca a boca).
- Manter manobras de SBV até à chegada do socorro apropriado.
Programa: - 10h30 – 11h00 – Receção e distribuição dos alunos pelas bancas práticas
- 11h00 – 11h30 – Algoritmo de SBV Adulto – Apresentação Teórica
Palestrante: Dr.ª Fátima Lima (Coordenadora do evento) - 11h30 – 12h30 – Demonstração prática do SBV segundo a metodologia dos 4
passos – Instrutores do CHVNG/E e INEM - 12h30 – 13h00 – Avaliação e Conclusão dos trabalhos/formação
Esta iniciativa é promovida pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira e pelo Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, em parceria com o INEM, Federação da Concelhia das Associações de Pais de Espinho, Agrupamento de Escolas Manuel Laranjeira e Câmara Municipal de Espinho.
Encontro Nacional de Enfermagem a 7 e 8 de Abril 2015 em Lisboa – DGS/FCG

Na sequência do relatório “Um futuro para a Saúde – todos temos um papel a desempenhar”, a Direção-Geral da Saúde e a Fundação Calouste Gulbenkian promovem um debate nacional com enfermeiros e cidadãos para refletir, no âmbito das recomendações e desafios, sobre as respostas de enfermagem para a saúde no futuro.
Porque todos temos um papel a desempenhar, a Enfermagem deve preparar-se, no seu âmbito de atuação, responsabilidade e competência, para aprofundar o desempenho e participação na equipa de saúde, assegurando melhores respostas às necessidades em saúde dos cidadãos, fator relevante para o desenvolvimento do Sistema de Saúde como um todo.
Além da sua participação, através de inscrição gratuita, agradecemos a disseminação do encontro entre os vossos contactos pessoais.
Temas em debate:
- A enfermagem no sistema de saúde
- Novos desafios de enfermagem
- Desafios da evolução epidemiológica e demográfica
Data: 7 e 8 de abril de 2015
Local: Fundação Calouste Gulbenkian
Plano de Estudos do Mestrado em Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica – Universidade de Aveiro
- DESPACHO N.º 2723/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, SÉRIE II DE 2015-03-16
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica
Plano de Estudos da Licenciatura em Fisiologia Clínica – ESTSP – IPP
- DESPACHO N.º 2746/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, SÉRIE II DE 2015-03-16
Publicação do plano de estudos da Licenciatura em Fisiologia Clínica, lecionada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Autoridade de Gestão do POISE Assume Competências da Autoridade de Gestão do POPH
- DESPACHO N.º 2702-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-03-13
Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2015, SÉRIE II DE 2015-04-28
Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2015, SÉRIE II DE 2015-04-28
Nomeação da Inspetora-Geral da IGAS

Procuradora da República Leonor Furtado assume funções de Inspetora-Geral na sequência de concurso da CRESAP.
A procuradora da República Leonor Furtado é a nova Inspetora-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
A magistrada do Ministério Público substitui no cargo, por escolha do Ministro da Saúde e após concurso da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), o anterior Inspetor-Geral, José António Martins Coelho, entretanto aposentado.
Desde a saída de Martins Coelho, estas funções estavam a ser desempenhadas em regime de substituição por Edite Correia, que regressa agora à condição de Subinspetora-Geral da referida instituição.
Leonor Furtado, de 56 anos, era atualmente, como se pode ler na súmula curricular anexa, auditora jurídica no Ministério do Ambiente.
Súmula curricular de Leonor Furtado
- DESPACHO N.º 2712/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, SÉRIE II DE 2015-03-16
Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a Senhora Procuradora da República Dr.ª Leonor do Rosário Mesquita Furtado
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 260/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2015, SÉRIE II DE 2015-04-13
Retifica o Despacho n.º 2712/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de março
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 260/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2015, SÉRIE II DE 2015-04-13