Circular Informativa Conjunta Infarmed / ACSS: Normas Técnicas Relativas à Prescrição e Dispensa de Medicamentos e Produtos de Saúde

Circular dirigida a todos os prescritores e farmacêuticos comunitários.

Circular Informativa Conjunta n.º3/INFARMED/ACSS 2015
Normas Técnicas relativas à Prescrição

Boletim ACONTECE de Outubro de 2015 – ACSS

A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. divulga o número 4 do boletim ACONTECE, de outubro de 2015, que inclui uma entrevista ao Ministro da Saúde, Paulo Moita de Macedo, onde é realizado um balanço dos quatro anos de mandato para a área da Saúde.

Entre outros temas abordados nesta edição, destaque também para a evolução da atividade cirúrgica no SNS, o reforço da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e a atividade assistencial do SNS de janeiro a agosto.

Consulte aqui a edição de outubro do ACONTECE

Veja as edições anteriores:

Terceiro Número do Boletim ACONTECE – ACSS

Relatório ACSS: Monitorização Mensal da Atividade Assistencial no SNS – Agosto de 2015

Número de utilizadores dos CSP aumenta 1,6%

O número de consultas nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) mantém a disposição de crescimento registada ao longo dos primeiros oito meses do ano.

Perto de 6 milhões de utentes tiveram pelo menos uma consulta nos CSP, representando uma subida de 1,6 por cento, quando comparado com o período homólogo de 2014. Apesar da população inscrita em agosto de 2015 ter diminuído (menos 1,2 por cento do que em 2014), constata-se que o número de consultas aumentou para 1,93 por utente inscrito, ou seja, mais 0,8 do que em 2014. Os dados apurados no relatório sobre a Atividade Assistencial no SNS até agosto deste ano, demonstram ainda que também as consultas presenciais e os domicílios médicos estão a subir, confirmando o aumento de consultas com médico de família em 2015.
A tendência de subida regista-se ainda ao nível das consultas de enfermagem, assinalando-se mais 1,8 por cento de consultas do que em igual período de 2014, totalizando perto de 12 milhões de consultas de enfermagem nos primeiros oito meses do ano.
Até agosto de 2015, foram realizadas 27.694.973 de consultas, nos cuidados de saúde primários e nos hospitais, por contraponto às 27.620.267 consultas de igual período de 2014.

A atividade cirúrgica no SNS mantém, também, a tendência de aumento. Nos primeiros 8 meses de 2015, realizaram-se 367 mil cirurgias, o que significa uma subida de 1,4 por cento face ao período homólogo de 2014. A percentagem de intervenções em ambulatório subiu para 58,5 por cento em agosto deste ano.

Monitorização mensal da atividade assistencial no SNS | agosto 2015

2015-10-29

Veja também:

Relatório de Monitorização CSP de Julho de 2015 – ACSS

Relatório ACSS: Atividade Assistencial – Junho de 2015

Relatório ACSS: Atividade Assistencial Dezembro de 2014

Relatório ACSS: Monitorização Mensal de Outubro de 2014

ACSS: Relatório de Julho Relativo ao Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários

Relatório da Atividade Assistencial do Serviço Nacional de Saúde – Janeiro a Abril de 2015 – ACSS

2º Relatório de Cobertura nos Cuidados de Saúde Primários – ACSS

Relatório Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas 2014

 

Norma ACSS: Transferência de Doentes Entre Instituições – Simultaneidade de Episódios Agrupados em GDH

Norma dirigida a ARS, Hospitais EPE, SPA, PPP e ULS.

Circular Normativa n.º 16 ACSS de 15/10/2015
Transferência de doentes entre instituições – Simultaneidade de episódios agrupados em GDH

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Projetos de Lista de Ordenação Final das Referências 2014G6 e 2014G7

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Notificação Após Audiência de Interessados

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Admitidos e Excluídos

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Legislação e Bibliografia Para a Prova de Conhecimentos

Alteração do Júri de um dos Concursos para 27 Técnicos Superiores da ACSS

Abertura de Concursos para 27 Técnicos Superiores – ACSS

ACSS: Relatório da Atividade Cirúrgica Programada do 1.º Semestre 2015 e Relatório da Atividade Cirúrgica Programada de 2014

À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, a atividade cirúrgica voltou a registar um crescimento em 2014, o qual se tem vindo a registar desde 2006. Um total de 549.987 doentes operados no último ano, mais 46.068 doentes operados que em 2011, uma variação de cerca de 9,1 por cento, de acordo com o que revela o relatório da atividade cirúrgica programada do ano de 2014. De igual modo se verificou um crescimento de 8,1 por cento, quando comparamos os doentes operados no primeiro semestre de 2015 ao primeiro semestre de 2011 (+21.299 doentes operados). Se compararmos os dados com anos anteriores, é visível a grande evolução registada neste tipo de cuidado de saúde.

Veja:

Relatório da Atividade Cirúrgica Programada – 1.º Semestre 2015
Relatório da Atividade Cirúrgica Programada – 2014

Total doentes operados

2006 345.321
2011 503.919
2014 549.987
1.º semestre 2011 263.521
1.º semestre 2015 284.820

Este crescimento está diretamente relacionado com o aumento da procura da atividade cirúrgica, que subiu 6,2 por cento entre 2011 e 2014.

O crescimento da resposta da atividade cirúrgica deve-se ao esforço por parte das instituições no sentido de aumentar a sua capacidade assistencial e em chamar os utentes há mais tempo em lista de espera, bem como os prioritários, o que se traduziu numa melhoria significativa do número de operados dentro dos tempos máximos de resposta garantidos. A conjugação de mais entradas com casos mais complexos fez subir os níveis de exigência à capacidade produtiva das instituições. De forma a continuar a assegurar e a atenuar o crescimento da LIC, procedeu-se à criação, já em 2015, do Programa de Intervenção em Cirurgia (PIC).

Através de uma gestão mais equitativa da LIC, que tem vindo a registar cada vez maior número de inscritos, foi possível reduzir de forma significativa o número de utentes com maior tempo de espera e os mais prioritários, em particular na área oncológica.

Em 2006 a percentagem de doentes operados para lá do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) era de 43,5 por cento. Em 2011 essa percentagem era de 15,8 por cento e em 2014 foi reduzida para 12 por cento, ou seja, menos 72,5 por cento de doentes operados para além do TMRG. No primeiro semestre de 2015 aquele valor baixou para 11 por cento.

As médias de tempo de espera dos doentes operados a nível nacional ficam significativamente aquém dos tempos máximos estabelecidos. A mediana do tempo de espera da LIC era de 6,9 meses em 2006, de 3,3 meses em 2011 e de 3 meses em 2014, menos 56,5 por cento do que em 2006 e 10 por cento abaixo dos tempos de espera de 2011.

No que diz respeito a especialidades, a que registou a maior percentagem de crescimento de entradas em LIC no último ano foi a de cirurgia vascular (+11,3 por cento), sendo que a cirurgia oftalmológica continua a ser a que tem mais entradas em lista de espera (148.293) e mais utentes operados (131.243). Com maior número de operados, no ano de 2014, segue-se a cirurgia geral (116.618) e a ortopedia (82.011).
No contexto de uma resposta continuamente melhorada no acesso a tratamento cirúrgico por parte dos doentes oncológicos, a atividade cirúrgica oncológica subiu 6,8 por cento entre 2011 e 2014, tendo sido operados mais 2.869 doentes. A subida da atividade cirúrgica nas neoplasias malignas foi de 65.5 por cento em relação a 2006.

Doentes oncológicos operados

2006 27.109
2011 41.996
2014 44.865
1.º semestre 2011 21.510
1.º semestre 2015 23.221

Também no que diz respeito aos tempos de espera, estes têm vindo a ser melhorados. Regista-se que, apesar do número crescente de doentes com neoplasias que são colocados em listas de espera (+1,8 por cento no último ano), a média do tempo de espera é de 27 dias. Nas várias regiões do país esta média varia entre 17 e 31 dias, o que representa menos de um terço dos tempos máximos consignados.

Para mais informação, poderá consultar os relatórios da atividade cirúrgica abaixo identificados:

Relatório da Atividade Cirúrgica Programada – 1.º Semestre 2015
Relatório da Atividade Cirúrgica Programada – 2014

2015-10-16

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Projetos de Lista de Ordenação Final das Referências 2014G3, 2014G4, 2014G5, 2014G9 e 2014G10