Circular dirigida a Hospitais, ULS e ARS. Publicada hoje, 18/07/2016.
Circular Informativa n.º 24 ACSS de 05/07/2016
Implementação do sistema de codificação clínica ICD-10-CM/PCS em Portugal, em substituição da atual ICD-9-CM
Categoria: ACSS
Autoridade Central para o Sistema de Saúde
Circular ACSS / SPMS: Aplicação de Gestão Partilhada de Recursos no SNS – GPR SNS
Circular Informativa Conjunta n.º 6/2016/ACSS/SPMS
Implementação da aplicação GPR SNS (Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde)
Informação da ACSS:
| Aplicação de Gestão Partilhada de Recursos no SNS |
| A ACSS e a SPMS divulgaram hoje uma circular informativa conjunta relativa à implementação da aplicação de Gestão Partilhada de Recursos no Serviço Nacional de Saúde (GPR SNS). |
| As orientações são especificamente dirigidas aos hospitais, unidades locais de saúde, administrações regionais de saúde e agrupamentos de centros de saúde e são fornecidas indicações para a realização da credenciação por cada instituição.
O GPR SNS serve para a realização de transações entre instituições do SNS na áreas de cirurgia, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, consultas e equipamentos. |
Celebrados Contratos-Programa Com Mais 16 Instituições do SNS no Triénio 2013-2015 – ACSS
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 408/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, a 09 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 409/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, a 17 de novembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 410/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, a 09 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 411/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 412/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, a 23 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 413/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, a 05 de agosto de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, a 02 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar São João, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 415/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim\Vila do Conde, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 416/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 417/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, em 1 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 418/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, em 18 de dezembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Magalhães Lemos, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 419/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, em 19 de setembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 420/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 421/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 422/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 423/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Veja todas as publicações em:
Celebrados Contratos-Programa com 11 Instituições do SNS no Triénio 2013-2015 – ACSS
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 396/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 395/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 394/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar do Oeste, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 397/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico Lisboa, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 398/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 399/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 400/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 401/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 402/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 403/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 404/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Veja todas as publicações em:
Boletim ACONTECE de Julho de 2016 – ACSS
| ACONTECE entrevista Coordenador da Reforma do SNS para os Cuidados Continuados |
| A ACSS divulga hoje o sexto número do seu boletim institucional, o ACONTECE, incluindo uma entrevista ao Coordenador Nacional para a Reforma do SNS na área dos Cuidados Continuados Integrados, Prof. Manuel José Lopes. |
| Em destaque nesta edição está também a reportagem realizada pela equipa do ACONTECE ao novo sistema de Livre Acesso e Circulação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) no Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) de Póvoa de Varzim / Vila do Conde, o “Seminário com os Promotores” realizado no âmbito do EEA Grants, as novas regras de contratualização para 2016 e as publicações mais recentes, da responsabilidade da ACSS, sobre o desempenho das instituições do SNS.
Consulte aqui o ACONTECE. |
| 2016-07-11 |
Veja as edições anteriores:
Boletim ACONTECE de Março de 2016 – ACSS
Circular Informativa ACSS: Regularização de Património da Extinta Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde – DGIES
Circular Informativa n.º 23 ACSS de 28/06/2016
Regularização de património – extinta Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde – DGIES
Inquérito Nacional de Saúde 2014 e Infografia – INE
Mais de 5,3 milhões de residentes em Portugal com 15 ou mais anos referiram ter pelo menos uma doença crónica em 2014, mais frequentemente dores lombares (32,9%), hipertensão arterial (25,3%) e dores cervicais (24,1%), revelam os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística referentes ao Inquérito Nacional de Saúde.
No período analisado cerca de 6,7 milhões de pessoas consultaram um/a médico/a de Medicina Geral e Familiar e 4,3 milhões recorreram a consultas de especialidade. As consultas com um/a médico/a dentista foram referidas por 4,3 milhões de pessoas.
Mais de metade da população com 18 ou mais anos (4,5 milhões) tinha excesso de peso (36,4%) ou era obesa (16,4%) em 2014.
A maioria da população com 15 ou mais anos (5,8 milhões) não praticava qualquer atividade desportiva de forma regular, sendo 15,4% as/os que referiram praticar exercício físico entre um a dois dias por semana.
Eram 2,5 milhões aquelas/es com 15 ou mais anos que referiram deslocar-se a pé diariamente e apenas cerca de 75 mil as/os que utilizavam a bicicleta nas suas deslocações diárias. 70,8% da população com 15 ou mais anos referiu consumir fruta diariamente, e 55,1% legumes ou saladas.
Perto de 1,5 milhões de pessoas com a mesma idade fumavam diariamente, com uma média de 14 cigarros por dia. O consumo regular de tabaco regular registava um rácio de 1,9 homens por cada mulher.
Resumo
A publicação apresenta os resultados definitivos do Inquérito Nacional de Saúde (INS) 2014, realizado pelo INE em colaboração com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. Os resultados apresentados caracterizam a população residente, com 15 ou mais anos, em três grandes domínios: estado de saúde, cuidados de saúde e determinantes de saúde relacionadas com estilos de vida. Inclui, ainda, os quadros de dados com informação desagregada por NUTS I e II, sexo e grupos etários, e os principais aspetos metodológicos e conceptuais associados ao inquérito.
Os resultados apresentados nesta publicação correspondem a estimativas da população em geral detalhadas por sexo, grupo etário, região de residência, nível de escolaridade e condição perante o trabalho.
Para cada estimativa, foram também calculadas as proporções relativas à população residente e os coeficientes de variação, disponíveis nos quadros anexos à publicação. Os coeficientes de variação viabilizam o cálculo dos intervalos de confiança, conforme descrito na nota metodológica.
Disponível também uma infografia de alguns dados relevantes do INS 2014.
Consulte o site do INE com esta matéria
Informação da DGS:
INE – Despesas com a Saúde aumentam
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou a Conta Satélite da Saúde 2000-2015 que revela que no último ano a despesa corrente em saúde aumentou 2%, invertendo a tendência de decréscimo que se registava desde 2011.
No entanto, o peso relativo da despesa corrente em saúde no Produto Interno Bruto (PIB) continuou a diminuir, representando 8,9% em 2015, o valor mais baixo desde 2003. Em 2014 e 2015, a importância relativa da despesa corrente pública face à despesa privada voltou a baixar (66,2% em 2014 e 66,0% em 2015).
Para mais informações consulte o resumo do documento do INE.