Categoria: DGS

Direção-Geral da Saúde

Alteração à Estrutura Nuclear da Direção-Geral da Saúde (DGS)

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«Portaria n.º 247/2017

de 4 de agosto

O Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26 de janeiro, definiu a missão, atribuições e tipo de organização interna da Direção-Geral da Saúde, tendo a Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, fixado a respetiva estrutura nuclear.

Por força da alteração orgânica da Direção-Geral da Saúde, efetuada pelo Decreto-Lei n.º 69/2017, de 16 de junho, que transferiu a competência de assegurar o funcionamento do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde e do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde para a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., foi também determinada a alteração da estrutura matricial da Direção-Geral da Saúde, que passa a contemplar as áreas de apoio e acompanhamento à Autoridade de Saúde Nacional incluindo o Centro de Emergências em Saúde Pública, e de Avaliação e Gestão de Riscos Associados a Radiações. Torna-se, desta forma, necessário adequar a estrutura nuclear a esta reafetação de competências. A avaliação e gestão de riscos associados a radiações deixa, assim, de ser uma competência atribuída à Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde.

Assim:

Ao abrigo do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 21.º e no n.º 3 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Saúde, o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

A presente portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde.

Artigo 2.º

Alteração à Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio

O artigo 3.º da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 3.º

[…]

[…]:

a) […];

b) […];

c) […];

d) […];

e) […];

f) […];

g) No âmbito da proteção da saúde face a riscos ambientais, coordenar ações nos domínios dos riscos físicos, das substâncias químicas e dos agentes biológicos, com exceção da avaliação e gestão de riscos associados a radiações;

h) […];

i) […].»

Artigo 3.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno, em 14 de julho de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, em 1 de agosto de 2017.»

Semana Mundial do Aleitamento Materno 2017 de 29 de setembro a 6 de outubro – DGS

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Semana Mundial do Aleitamento Materno 2017

A Direção-Geral da Saúde associa-se às comemorações da Semana Mundial do Aleitamento Materno 2017 sobre o tema: “Todos juntos pelo Aleitamento Materno”.

Em Portugal, a Semana do Aleitamento Materno realiza-se de 29 Setembro a 6 de Outubro de 2017.

Com a Semana Mundial do Aleitamento Materno pretende-se alcançar os seguintes objetivos:

  • Informar as pessoas sobre as novas metas de Desenvolvimento Sustentável e como elas se relacionam com a amamentação e a alimentação complementar.
  • Ancorar firmemente a amamentação como um componente-chave do desenvolvimento sustentável.
  • Dinamizar uma variedade de ações sobre a amamentação e alimentação complementar saudável.
  • Envolver e colaborar com uma ampla gama de atores, em torno da promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno

Participe proativamente nas comemorações nacionais entre 29 de Setembro e 6 de Outubro de 2017:

A 29 de Setembro realiza-se a Conferência Internacional de Aleitamento Materno, na ESEL, em Lisboa, como o tema “Todos juntos pelo aleitamento Materno”.

Mais informações no website do evento.

Informação do Portal SNS:

Todos juntos pelo Aleitamento Materno

04/08/2017

Semana Mundial do Aleitamento Materno 2017

A Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM) é comemorada, todos os anos, entre os dias 1 e 7 de agosto, em mais de 170 países, com o objetivo de encorajar esta prática e fomentar a saúde dos recém-nascidos de todo o mundo.

A data evoca a Declaração Innocenti, assinada pelos responsáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Unicef, em agosto de 1990, comprometendo-se a proteger, promover e apoiar o aleitamento materno.

Em 2016, o tema da comemoração da SMAM é «Todos juntos pelo Aleitamento Materno».

O Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM) associa-se às comemorações da Semana Mundial do Aleitamento Materno, através de uma exposição organizada pelos Serviços de Obstetrícia e Pediatria, que estará patente na entrada principal do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, entre os dias 1 e 15 de agosto.

O CHBM é um Hospital Amigo dos Bebés desde setembro de 2012, dispondo de profissionais devidamente habilitados que proporcionam às mães lactantes esclarecimentos e apoio a dúvidas que tenham durante o processo de amamentação, contribuindo assim para o sucesso do aleitamento materno. As mães que amamentam têm ao seu dispor dois Cantinhos da Amamentação no Hospital de Nossa Senhora do Rosário, um no Serviço de Obstetrícia, no Piso 5, e outro no Serviço de Pediatria, no Piso 4.

Conferência Internacional de Aleitamento Materno

A Direção-Geral da Saúde associa-se às comemorações da Semana Mundial do Aleitamento Materno, que em Portugal realiza-se de 29 de setembro a 6 de outubro de 2017.

A 29 de setembro realiza-se a Conferência Internacional de Aleitamento Materno, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, com o tema «Todos juntos pelo Aleitamento Materno».

Com a Semana Mundial do Aleitamento Materno pretende-se alcançar os seguintes objetivos:

  • Informar as pessoas sobre as novas metas de Desenvolvimento Sustentável e como elas se relacionam com a amamentação e a alimentação complementar.
  • Ancorar firmemente a amamentação como um componente-chave do desenvolvimento sustentável.
  • Dinamizar uma variedade de ações sobre a amamentação e alimentação complementar saudável.
  • Envolver e colaborar com uma ampla gama de atores, em torno da promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

O aleitamento materno é a melhor forma de fornecer, aos recém-nascidos, os nutrientes de que necessitam. A Unicef recomenda o aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses de vida e a sua manutenção, com alimentos complementares, pelo menos, até ao segundo ano de vida.

Amamentar é reduzir morbidades, mortalidade, desigualdades, violência, danos ambientais. Amamentar é promover a vida e a saúde e melhorar sua qualidade, é intensificar as relações sociais, é um resgate cultural da condição humana, é segurança alimentar e nutricional, é reduzir impactos ambientais, é sustentável.

Para saber mais, consulte:

Subida das temperaturas nos próximos dias – DGS

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Subida das temperaturas nos próximos dias

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê, para os próximos dias, valores de temperatura elevados, podendo as máximas rondar os 40 graus em alguns distritos do interior.

Para se proteger dos efeitos negativos do calor intenso informe-se sobre as temperaturas no local onde se encontra, mantenha-se hidratado e fresco, e evite a exposição solar direta.

Siga as recomendações da Direção-Geral da Saúde ou do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde SNS24: 808 24 24 24.

Informação do Portal SNS:

Proteja-se do calor

04/08/2017

Temperaturas muito altas até ao fim de semana

Face à previsão de temperaturas muito elevadas, até ao fim de semana, a Direção-Geral da Saúde recomenda medidas de proteção adicionais.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), as temperaturas máximas poderão superar os 40.º C em alguns locais do interior.

Siga as recomendações da Direção-Geral da Saúde:

  • Procurar ambientes frescos e arejados ou climatizados;
  • Aumentar a ingestão de água ou de sumos de fruta natural sem açúcar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas;
  • Evitar a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11 e as 17 horas;
  • Utilizar protetor solar com fator igual ou superior a 30 e renovar a sua aplicação de 2 em 2 horas e após os banhos na praia ou piscina;
  • Utilizar roupa solta, opaca e que cubra a maior parte do corpo, chapéu de abas largas e óculos de sol com proteção ultravioleta;
  • Evitar atividades que exijam grandes esforços físicos, nomeadamente, desportivas e de lazer no exterior;
  • Escolher as horas de menor calor para viajar de carro. Não permanecer dentro de viaturas estacionadas e expostas ao sol;
  • Dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, tais como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida, trabalhadores com atividade no exterior, praticantes de atividade física e pessoas isoladas:
    • Seguir as recomendações do médico assistente ou do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24) no caso de doentes crónicos ou sujeitos a terapêuticas e/ou dietas especificas;
    • Assegurar que as crianças consomem frequentemente água ou sumos de fruta natural e que permanecem em ambiente fresco e arejado;
    • As crianças com menos de 6 meses não devem estar sujeitas a exposição solar, direta ou indireta;
    • Contactar e acompanhar os idosos e outras pessoas que vivam isoladas. Assegurar a sua correta hidratação e permanência em ambiente fresco e arejado;
    • Ter cuidados especiais no caso das grávidas: moderar a atividade física, evitar a exposição direta ou indireta ao sol e garantir a ingestão frequente de líquidos.

Se persistirem dúvidas, ligue para o SNS 24 – 808 24 24 24.

Para saber mais, consulte:

Gratuito: Simpósio Europeu «Exercise Is Medicine» a 15 e 16 de Setembro em Lisboa

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Simpósio Europeu «Exercise Is Medicine»

A 15 e 16 de setembro de 2017, o Pavilhão do Conhecimento recebe o Simpósio Europeu Exercise Is Medicine, organizado pela Direção-Geral da Saúde e pela Faculdade de Motricidade Humana, dedicado à promoção da atividade física nos sistemas de saúde.

Informação detalhada está disponível no website do evento.

Instituto de Higiene e Medicina Tropical abre candidaturas a programas de Doutoramento

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Instituto de Higiene e Medicina Tropical abre candidaturas a programas de Doutoramento

O Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) da Universidade Nova de Lisboa informa que se encontra aberta a segunda fase de candidaturas aos programas de Doutoramento nas seguintes áreas:

  • Ciências Biomédicas
  • Doenças Tropicais e Saúde Global
  • Genética Humana e Doenças Infeciosas
  • Saúde Internacional

2ª fase de candidaturas de 17 de julho a 31 de agosto de 2017. Comunicação de resultados até 13 de setembro de 2017.

Saiba mais no website do IHMT

Hoje é o Dia da «Sobrecarga da Terra» ou «Overshootday»: a procura  por recursos excede o que o planeta é capaz de regenerar neste ano

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Dia da «Sobrecarga da Terra» ou «Overshootday»

Segundo os cálculos de diversos cientistas, hoje é o dia em que no planeta Terra, a procura  por recursos excede o que o planeta é capaz de regenerar neste ano.

O Dia da “Sobrecarga da Terra” ou “Overshootday” em inglês, neste ano, é hoje, dia 2 de agosto, a data mais cedo desde que este cálculo é feito. Ou seja, cada vez gastamos mais cedo o que o planeta tem para nos dar e começamos a consumir as nossas reservas.

O que escolhemos para comer e como comemos tem uma influência enorme na proteção do planeta e na sustentabilidade do meio ambiente. A ingestão de alimentos produzidos localmente, a preferência por produtos vegetais em detrimento de produtos de origem animal podem ajudar a reduzir a Pegada Ecológica.

Saiba mais em nutrimento.pt.