Doença por vírus Zika – Atualização de 31 de Março

Posted on 31/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

A Direção-Geral da Saúde comunica que recebeu notificação de um caso novo de Zika em cidadão regressado da Samoa.

Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 15 casos importados, dos quais 12 do Brasil, um da Colômbia, um de Cabo Verde e um da Samoa.

Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.

Para mais informações consulte o microsite sobre o Zika.

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Tag Vírus Zika

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Doença por Vírus Zika – Atualização de 15 de Março

Doença por Vírus Zika – Atualização de 22/02/2016 – DGS

Novo Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika

Declaração OMS: Casos de Microcefalia São Emergência Internacional – Vírus Zika

Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS

Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)

Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)

Mortalidade nas Estradas da Europa Diminuiu em 2015 – Comissão Europeia

Posted on 31/03/201631/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

UE quer reforçar esforços para salvar vidas nas estradas

UE quer reforçar esforços para salvar vidas nas estradas

As estatísticas de 2015 sobre a segurança rodoviária publicadas pela Comissão
confirmam que as estradas europeias continuam a ser as mais seguras do mundo, não
obstante um recente abrandamento da redução do número de mortes na estrada

No ano passado, 26 000 pessoas perderam a vida nas estradas da EU, ou seja, menos 5 500 do que em 2010. No entanto, não se verificou a nível da UE nenhuma melhoria em relação a 2014. Além disso, a Comissão estima em 135 000 o número de pessoas que sofreram ferimentos graves nas estradas da UE. O custo social (reabilitação, cuidados de saúde, danos materiais, entre outros) das mortes e lesões corporais na estrada deverá ascender a, pelo menos, 100 mil milhões de euros.

Em 2015, a taxa de mortalidade média na estrada da UE foi de 51,5 mortes por 1 milhão de habitantes, ou seja, de nível semelhante à dos últimos dois anos. Este abrandamento, que se segue a uma redução significativa de 8 % em 2012 e 2013, explica-se por vários fatores, como por exemplo uma maior interação, nas nossas cidades, entre os utentes rodoviários desprotegidos e os motorizados.

A fim de preparar o caminho para uma melhor gestão do tráfego, a Comissão tenciona desenvolver um plano diretor para a implantação de sistemas de transporte inteligentes (STI) cooperativos – uma comunicação bidirecional entre veículos, bem como com e entre as infraestruturas rodoviárias – no segundo semestre de 2016. Esses sistemas
permitem aos veículos alertar-se mutuamente, quer diretamente (por exemplo, em caso de travagem de emergência) quer através das infraestruturas (por exemplo, na aproximação de obras na estrada).

Veja aqui o Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

Para mais informações consulte: http://ec.europa.eu/transport/road_safety/index_en.htm

Relatório: Península Ibérica em Números / Península Ibérica en Cifras 2015 – INE

Posted on 31/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Península Ibérica em Números 2015

Os Institutos Nacionais de Portugal e de Espanha publicam, conjuntamente, a 12.ª edição de “Península Ibérica em Números / Península Ibérica en cifras”. A publicação contém indicadores estatísticos oficiais agrupados em 14 temas, que permitem comparar estes dois países e observar a posição de cada um no contexto da União Europeia. Em múltiplos casos, a informação é apresentada com detalhe e nível regional.

Esta publicação representa também um desafio aos utilizadores no sentido de consultarem a vasta informação estatística oficial disponível, gratuitamente, nos sites dos Institutos Nacionais de Portugal (www.ine.pt) e de Espanha (www.ine.es) e também do Eurostat (http://epp.eurostat.ec.europa.eu), principal fonte utilizada na recolha dos dados.

Veja o Relatório Península Ibérica em Números / Península Ibérica en Cifras 2015

Lista Final de Concurso DGS: SIDA-D-11-15

Posted on 30/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Concurso SIDA-D-11-15 – Lista Final

Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://www.pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS. Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.

Veja a Lista Final

Veja também:

Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-05-15 e SM-O-01-15

Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-02-15 e SIDA-D-10-15

Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-08-15 e SIDA-D-01-15

Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-09-15 e SIDA-D-06-15

Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-03-15, SIDA-D-07-15 e SIDA-D-04-15

Algarve: Lista Final do Concurso SIDA-D-05-2014 – DGS

Concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA – DGS

Circular Conjunta ACSS / SPMS: Mapas de Acompanhamento dos Doentes em Tratamento da Infeção VIH / SIDA – SI.VIDA

Aberto Concurso para Técnico Superior (Área da Infeção VIH/SIDA) – DGS

Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015 – 2020 – Plano Anual 2016

Posted on 30/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

O presente Plano Anual (2016), de operacionalização das prioridades consignadas na Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020, resulta do compromisso dos diferentes representantes que integram a comissão interministerial e dos contributos da Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos Nutricionista, Ordem dos Enfermeiros, Aliança Portuguesa de Associações de Doenças Raras, Associação Raríssimas e Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (União das Misericórdias Portuguesas, União das Mutualidades e Confederação Nacional das IPSS – CNIS), que de entre outras, foram convidadas a participar.

Veja aqui o Plano Anual 2016

Circular Normativa Conjunta ACSS DGS SPMS: Processo de Desmaterialização da Referenciação

Posted on 29/03/201630/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Norma dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE e SPA e Unidades Locais de Saúde.

Apesar da data de 9 de Março, foi apenas publicada hoje, 29/03/2016.

Circular Normativa Conjunta n.º 6, ACSS DGS SPMS de 09/03/2016
Processo de desmaterialização da referenciação

Informação da ACSS:

Desmaterialização da referenciação de utentes no SNS

A ACSS divulgou a 29 de março, junto das Administrações Regionais de Saúde, Hospitais e Unidades Locais de Saúde, a circular normativa conjunta ACSS/DGS/SPMS n.º6 que procede à desmaterialização da referenciação de utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS), contribuindo para a agilização de fluxos de doentes e para o livre acesso e circulação do utente no SNS.

No âmbito deste processo são desmaterializados os circuitos de referenciação da Linha Saúde 24 para as Unidades de Cuidados de Saúde Primários e Serviço de Urgência e Emergência, bem como dos Cuidados de Saúde Primários para o Serviço de Urgência e Emergência.
O registo dos pedidos e a partilha de informação entre os vários intervenientes serão feitos com recurso ao sistema informático de apoio ao programa Consulta a Tempo e Horas (CTH).

A implementação da circular será assegurada de forma gradual por todas as instituições hospitalares do SNS, conforme indicado no documento, até ao dia 18 de abril.

Com o objetivo de divulgar o processo decorrente da desmaterialização, a SPMS- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde promoveu, a 30 de março, uma Reunião de Trabalhos que contou com a presença do vogal do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Ricardo Mestre.

Circular Normativa Conjunta N.º6/2016/DPS/ACSS, de 9 de março de 2016

As Pessoas 2014: Brochura Sobre População, Educação, Cultura, Saúde, Mercado de Trabalho, Proteção Social e Rendimento e Condições de Vida

Posted on 28/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

As Pessoas 2014

Brochura bilingue, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística, contendo informação estatística de síntese relativa aos temas: População, Educação, Cultura, Saúde, Mercado de Trabalho, Proteção Social e Rendimento e Condições de Vida.

Veja a Brochura As Pessoas 2014