Criação da 4.ª geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social | Regulamento específico que estabelece as normas orientadoras para a execução do Programa CLDS-4G Posted on 14/08/201814/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de uso de fogo – Município de Óbidos Posted on 14/08/201814/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação Posted on 14/08/201814/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Código Civil que reconhece a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial Posted on 14/08/201814/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2018 Posted on 14/08/201814/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 13/08/2018 Posted on 13/08/201813/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alterações ao plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Reabilitação – IP Viana do Castelo Posted on 13/08/201815/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
