Constituição de um Grupo de Trabalho para a prevenção e composição amigável de litígios entre o contribuinte e a administração fiscal Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Constituição do «Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais» («GT EBF») Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572 Posted on 24/04/201824/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concessão de distinção de mérito e de medalhas de serviços distintos, grau «ouro» e grau «prata», do Ministério da Saúde Posted on 24/04/201824/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional nos Cursos do 1.º Ciclo de Estudos e Mestrado Integrado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Posted on 24/04/201824/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 23/04/2018 Posted on 23/04/201823/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Renovação da Nomeação da Secretária-Geral do Ministério da Saúde Posted on 23/04/201823/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
