Determina a publicação do relatório do Conselho que fixa o universo dos titulares do direito à indemnização por ferimentos graves diretamente resultantes dos incêndios florestais ocorridos nos dias 17 a 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017, os critérios a utilizar no cálculo das indemnizações, bem como os prazos e procedimentos necessários para os titulares do direito poderem exercê-lo, e da minuta de requerimento Posted on 06/03/201806/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a realização da despesa para o lançamento de procedimento concursal com vista à disponibilização e locação dos meios aéreos no âmbito do combate aos incêndios florestais Posted on 06/03/201806/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários – ADSE Posted on 06/03/201806/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 05/03/2018 Posted on 05/03/201805/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
8 Despachos autorizadores de consolidação de mobilidade a Enfermeiros e Outros Funcionários – ARS Norte Posted on 05/03/201805/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
A solução informática SICC (Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade) será gradualmente implementada em todos os serviços e instituições, incluindo organismos da administração direta e indireta do Ministério da Saúde Posted on 05/03/201805/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Permissão para condução de veículos ligeiros ao Presidente e ao Vogal do Conselho Diretivo, e outros trabalhadores, para deslocações determinadas por motivos de serviço público – INEM Posted on 05/03/201805/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
