Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos – Município de Avis Posted on 22/12/201722/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá e a União Europeia e os seus Estados-Membros Posted on 22/12/201722/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal, para o ano de 2018 Posted on 22/12/201722/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 21/12/2017 Posted on 21/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autorização da celebração de contratos de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM) com os municípios e pagamento dos valores adstritos a 2017 Posted on 21/12/201722/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Poderes e Competências Delegadas na Secretária de Estado da Saúde Posted on 21/12/201721/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para fins de Saúde Posted on 21/12/201721/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
