Categoria: DR
Diário da República
Regulamenta o Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE) associado à morada única digital
- Portaria n.º 365/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07
Presidência e da Modernização Administrativa, Finanças, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Regulamenta o Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE) associado à morada única digital, previsto no Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto
Incêndios: Regulamento de atribuição dos apoios a conceder ao abrigo do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente
- Portaria n.º 366/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07
Administração Interna e Planeamento e das Infraestruturas
Aprova o regulamento de atribuição dos apoios a conceder ao abrigo do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente
Alteração ao regime da qualidade da água para consumo humano
- Decreto-Lei n.º 152/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07
Ambiente
Altera o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo as Diretivas n.os 2013/51/EURATOM e 2015/1787
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 06/12/2017
- Despacho n.º 10640/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Determina o reforço da verba disponibilizada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, constante do orçamento do ISS, I. P., tendo em vista o financiamento de produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados designados pelo ISS, I. P. - Anúncio de procedimento n.º 10078/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06
Concurso Público Nº 010400042018 – Sacos de polietileno de baixa densidade
- Anúncio de procedimento n.º 10095/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06
S10008/2018 Serviços de Realização de Tomografia Computorizada aos Doentes do CHBM EPE
- Anúncio de procedimento n.º 10097/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06
12001018 – Material de Anestesia
- Anúncio de procedimento n.º 10098/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06
14001218 – Material de Higiene e Limpeza
- Anúncio de procedimento n.º 10099/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06
CP n.º 189A000004 – Locação de equipamentos de ventilação não invasiva, de ventiladores de transporte portáteis, de humificadores, de equipamentos de tosse assistida e de reservatórios de oxigénio líquido e respetivas mochilas, para o CHLN, EPE
- Anúncio de procedimento n.º 10111/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06
Contratação de serviços de manutenção e assistência técnica aos equipamentos de imagiologia da marca General Electric
- Anúncio de procedimento n.º 10114/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06
S10009/2018 – Aquisição de 9 Projetos Autónomos de Arquitetura, Engenharia e Planeamento para execução de empreitadas no âmbito da Eficiência Energética (POSEUR Portugal 2020) ao CHBM, EPE
- Anúncio de procedimento n.º 10115/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06
Aquisição VFCI
Aberto Concurso Para Assistentes Operacionais em Mobilidade – CHPL
- Aviso n.º 14685/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Recrutamento por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de assistentes operacionais
Aberto Concurso Para Técnicos Superiores em Mobilidade – CHPL
- Aviso n.º 14686/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Recrutamento por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de técnicos superiores