Nomeação da Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do INMLCF

Criação do Núcleo de Relações Internacionais | Criação do Núcleo para o Diálogo Intercultural | Nomeações de Coordenadores – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Veja também:

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Criação da Equipa de Projeto para o Observatório das Migrações e Nomeação da Coordenadora do Observatório das Migrações

Criação do Núcleo de Gestão Administrativa e dos Recursos Humanos – Alto Comissariado para as Migrações

Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações

Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS

Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais e Acumulação de Funções em 16/11/2016

SiNATS: Países de Referência a Considerar em 2017 para a Autorização dos Preços dos Novos Medicamentos

Informação do Infarmed:

Legislação – Alteração de países de referência

Foi publicada no dia 15 de novembro de 2016 a portaria 290-B/2016 que define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório. Introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos. Os países de referência são Espanha, França e a Itália, sendo que, serão considerados, tanto para os novos preços a autorizar no ano de 2017, como para a revisão anual de preços do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório.

Veja também:

SiNATS: Países de Referência a Considerar em 2016 para a Autorização dos Preços dos Novos Medicamentos

SiNATS: Novo Quadro Legal de Avaliação e Comparticipação de Medicamentos e Dispositivos Médicos Entra em Vigor Hoje, dia 1 de Julho

Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)

Medicamentos: Países de Referência para 2015 e Revisão Anual de Preços

João Proença Nomeado Presidente do Centro de Relações Laborais