- AVISO N.º 14357/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Discussão pública do Regulamento de Apoio à Vacinação Infantil
Categoria: DR
Diário da República
Aposentações a 1 de Novembro de 2016 – CH Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 14347/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Cessação de funções por aposentação
Nomeação da Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do INMLCF
- DELIBERAÇÃO N.º 1776/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Licenciada Sónia Andrade Pinheiro, técnica superior – designada Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do INMLCF, I. P.
Criação do Núcleo de Relações Internacionais | Criação do Núcleo para o Diálogo Intercultural | Nomeações de Coordenadores – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações
- DELIBERAÇÃO N.º 1771/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Procede à criação do Núcleo de Relações Internacionais, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes
- DELIBERAÇÃO N.º 1772/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Procede à criação do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade
- DELIBERAÇÃO N.º 1773/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Nomeia Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá para exercer funções de Coordenador do Núcleo de Relações Internacionais, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes
- DELIBERAÇÃO N.º 1774/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Nomeia Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre para exercer funções de Coordenadora do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade
Veja também:
Alto Comissariado para as Migrações, Migrações, Migrante, Refugiados, Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros
Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações
Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações
Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros
Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros
Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS
Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais e Acumulação de Funções em 16/11/2016
- AVISO N.º 14232/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Conclusão de período experimental de Enfermeira – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
- AVISO N.º 14233/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Conclusão de período experimental de Enfermeira – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
- AVISO (EXTRATO) N.º 14234/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Susana Margarida de Sá Rodrigues Neves Pereira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 14235/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Maria Telma Cruz Duarte Carvalho, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 14228/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Mafalda Sofia Dionísio Gonçalves Frederico, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho
- AVISO (EXTRATO) N.º 14229/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Marília Sousa Matos Abrantes, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho
- AVISO (EXTRATO) N.º 14230/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Norvinda Nogueira Pinhão, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho
- AVISO (EXTRATO) N.º 14236/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Telma Maria Mendes Murteira
- AVISO N.º 14237/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Conclusão com sucesso do período experimental de quatro trabalhadores na carreira/categoria de assistente técnico, para técnico operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P.
- AVISO N.º 14238/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Conclusão com sucesso do período experimental de cinco trabalhadores na carreira/categoria de assistente técnico, para técnico operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P.
- DESPACHO N.º 2/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de 1 ano para ocupação de seis postos de trabalho da categoria de enfermeiro carreira especial de enfermagem, afetos ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
- DELIBERAÇÃO N.º 1770/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Acumulação de Funções
SiNATS: Países de Referência a Considerar em 2017 para a Autorização dos Preços dos Novos Medicamentos
- PORTARIA N.º 290-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-11-15
Define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório e introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos
Informação do Infarmed:

Legislação – Alteração de países de referência
Foi publicada no dia 15 de novembro de 2016 a portaria 290-B/2016 que define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório. Introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos. Os países de referência são Espanha, França e a Itália, sendo que, serão considerados, tanto para os novos preços a autorizar no ano de 2017, como para a revisão anual de preços do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório.
Veja também:
Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)
Medicamentos: Países de Referência para 2015 e Revisão Anual de Preços
João Proença Nomeado Presidente do Centro de Relações Laborais
- AVISO N.º 14231/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Designa para o cargo de Presidente do Centro de Relações Laborais João António Gomes Proença, pelo prazo de um ano