- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14091/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Autorizado o provimento na categoria de assistente graduado sem o grau de consultor, mediante avaliação curricular
- Declaração de Retificação n.º 695/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retificação do despacho (extrato) n.º 14091/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 23/11/2016
- Declaração de Retificação n.º 695/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14092/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral
- AVISO N.º 14678/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar – Pediatria – da carreira médica
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1804/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Redução de horário semanal de pessoal médico
Categoria: DR
Diário da República
4 Medalhas de Mérito Atribuídas a Comandante e a Associações de Bombeiros
- DESPACHO N.º 14083/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Concedida a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata, distintivo laranja, ao Comandante do Corpo de Bombeiros da Lixa, José da Silva Campos
- DESPACHO N.º 14084/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sabrosa
- DESPACHO N.º 14085/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Campo de Ourique
- DESPACHO N.º 14086/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros de Oeiras
Regulamento do Programa de Incentivos Para Estudantes Internacionais da Universidade do Porto
- REGULAMENTO N.º 1057/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Regulamento do programa de incentivos para estudantes internacionais da Universidade do Porto
Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
- PORTARIA N.º 301/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE I DE 2016-11-30
Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
Versão anterior (formalmente sem efeito por ter sido publicada na Série II e não na Série I do Diário da República):
- PORTARIA N.º 451/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30
Declaração de retificação da Portaria n.º 451/2016 – Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30
Nomeação da Vogal Não Permanente e Respetiva Suplente – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
- DESPACHO N.º 14077/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Designação da vogal não permanente e respetiva suplente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, pelo período de três anos, na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
Criação da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental
- DECRETO-LEI N.º 77/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE I DE 2016-11-23
Constitui a Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental
Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Conclusão de Período Experimental, Acumulação de Funções e Exoneração em 22/11/2016
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 617/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Catarina Filipa Silva Martins
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 618/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Dalila Alexandra Coelho Assunção
- AVISO N.º 14617/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Conclusão de período experimental de Enfermeira – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
- AVISO (EXTRATO) N.º 14618/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Sandra Luísa Santos Lopes, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 14619/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com o trabalhador Ricardo Fernando Ribeiro Maia Correia, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES Médio Tejo
- DESPACHO N.º 14068/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Renovada a comissão de serviço referente ao licenciado Nuno Manuel Teixeira Antunes, como secretário da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora
- DELIBERAÇÃO N.º 1797/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Autorizada a acumulação de funções à Enfermeira Ângela Maria de Jesus Soares Martins
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1798/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Denúncia, a seu pedido, do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado do Enfermeiro Manuel António Morais Castro