- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1748/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13578/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13579/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Nos termos do Decreto-Lei n.º 82 /2009 de 02 de abril, delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alberto Luís de Oliveira Vasconcelos, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13580/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2009 de 2 de abril delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Marta Losada Salgado, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13581/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alejandro Francisco Arias Iglesias, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13582/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Nos termos do Decreto-Lei n.º 82 /2009, de 2 de abril delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Ana Maria Fernandez Lopez, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1749/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Dispensa da prestação de serviço de urgência – pessoal médico
Categoria: DR
Diário da República
1,2 Milhões de Euros para Aquisição de Gases Medicinais – CH Algarve
- PORTARIA N.º 397/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.224.942,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais
1 Milhão de Euros Para Aquisição de Serviço de Comunicações de Voz em Local Fixo – ARSLVT
- PORTARIA N.º 395/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), a assumir um encargo até ao montante de 999.397,60 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de comunicações de voz em local fixo
Orçamento da Assembleia da República para 2017
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE I DE 2016-11-11
Orçamento da Assembleia da República para 2017
Estado e Finanças: Conta Provisória de Janeiro a Setembro de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 151/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Conta provisória de janeiro a setembro de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1197/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Declaração de retificação à conta provisória de janeiro a setembro de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1197/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Criação, Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Estudos Gerais – Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 13565/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Criação da Licenciatura em Estudos Gerais da FBA + FC + FD + FL + FMH + FP + ISCSP + ISEG
Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Conclusão de Período Experimental, Equiparação a Bolseiro, Acumulações de Funções e Regresso a Tempo Completo de 35 Horas em 10/11/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 13872/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Ana Isabel Batalha Bicho, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 587/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente operacional Lucinda de Fátima Nogueira Santos
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 588/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o assistente operacional Nelson do Carmo Cardoso
- DESPACHO N.º 13472/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria da técnica superior Lucinda Oliveira das Neves
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13473/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Autorizada a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica de diagnóstico e terapêutica Célia Rodrigues Bettencourt
- DELIBERAÇÃO N.º 1726/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Acumulação de funções públicas do técnico coordenador dos Serviços Farmacêuticos Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo
- DELIBERAÇÃO N.º 1728/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Acumulação de funções privadas da assistente operacional da Dina Isabel do Carmo Pereira Santos
- DELIBERAÇÃO N.º 1729/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Acumulação de funções públicas, Téc. 1.ª Classe de Radiologia, Nuno Manuel Freire Pinto
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1730/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Acumulação de funções – Maria Júlia Carneiro Fernandes
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1742/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Regresso ao regime de tempo completo – 35 horas semanais
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1743/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Regresso ao regime de tempo completo – 35 horas