- PORTARIA N.º 222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE I DE 2016-08-11
Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público, para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público no domínio público
Categoria: DR
Diário da República
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas – Região Autónoma da Madeira
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 35/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE I DE 2016-08-11
Aprova a orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Conclusão com Sucesso dos Períodos Experimentais de 3 Enfermeiros – ARS Centro
- AVISO N.º 9911/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Joel Diogo Matias Carvalhais concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeiro da carreira especial de Enfermagem
- AVISO N.º 9912/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Cláudia Susana Neto da Costa concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira da carreira especial de Enfermagem
- AVISO N.º 9913/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Carlos Manuel Cadinha Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira da carreira especial de Enfermagem
Aberto Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de oficiais na classe de fuzileiros
Prazo de 15 dias úteis.
- AVISO N.º 9902/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de oficiais na classe de fuzileiros
Aposentações e Cessações de Funções – IPO de Lisboa
- AVISO N.º 9921/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Denúncia contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Carla Alão, Isabel Castanheira e Lúcia Pedrosa
- AVISO N.º 9922/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Cessação de funções por motivo de aposentação
Regulamento do Prémio de I&D do IP Portalegre
- DESPACHO N.º 10195/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Alterações introduzidas ao Regulamento do Prémio de I&D do IPP
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- REGULAMENTO N.º 796/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes