- REGULAMENTO N.º 811/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2016, SÉRIE II DE 2016-08-17
Regulamento da Concessão de Equiparação a Bolseiro e Deslocação em Serviço da Universidade do Porto
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1199/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Publicação do Formulário anexo ao Regulamento da Concessão de Equiparação a Bolseiro e Deslocação em Serviço da Universidade do Porto
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1199/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento Geral dos Mestrados da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 808/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2016, SÉRIE II DE 2016-08-17
Regulamento geral dos ciclos de estudo conducentes ao grau de mestre da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 806/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2016, SÉRIE II DE 2016-08-17
Regulamento do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Regulamento de Funcionamento do Laboratório de Audição e Terapia da Fala (LAFT) – Universidade do Algarve
- REGULAMENTO N.º 805/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2016, SÉRIE II DE 2016-08-17
Regulamento de Funcionamento do Laboratório de Audição e Terapia da Fala (LAFT)
Regras Complementares do Processo de Transição dos Docentes do Ensino Superior Politécnico
- DECRETO-LEI N.º 45/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2016, SÉRIE I DE 2016-08-17
Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio
Este diploma sofreu alterações, veja:
Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais, Júri, Exonerações, Reduções de Horário, Transição 40 Horas, Licença Sem Remuneração e Regresso de Licença Sem Vencimento em 16/08/2016
- AVISO N.º 10073/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar Maria Elisabeth Lopes Ferreira Veiga
- AVISO (EXTRATO) N.º 10074/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Torna-se público que, Rita Lopes Domingues Santos, Assistente de Medicina Geral e Familiar, no ACES Sintra, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10277/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Sílvia Isabel Gomes Pinto Santos Alão, do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
- AVISO (EXTRATO) N.º 10077/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, Dr.ª Marta Isabel Marchão Palmeiro Durão
- AVISO N.º 66/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Procedimento concursal – transição de assistente graduado sénior de pediatria
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1269/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Redução de horário semanal – Altino Manuel Silva Santos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1270/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Redução de horário semanal – Beatriz Gusmão Pinheiro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 813/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Retificação de nome de um vogal do júri
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1271/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Licença sem remuneração concedida ao assistente hospitalar graduado de ginecologia/obstetrícia Joaquim José Gervásio Silva
- AVISO (EXTRATO) N.º 10091/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Lista unitária de ordenação final
- AVISO N.º 10092/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Transição para o regime de 40 h semanais – Dr.ª Paula Correia
- AVISO N.º 10094/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Regresso de licença sem vencimento de longa duração – Dr.ª Célia Figueiredo
Contratos Celebrados, Exonerações, Mobilidade, Licença Sem Remuneração e Regressos de Licença Sem Vencimento de Enfermeiros e Outros Funcionários em 16/08/2016
- AVISO N.º 10075/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João Miguel Pinheiro Almeida Costa, para na carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015
- AVISO (EXTRATO) N.º 10076/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ângela Marisa Costa Linhares, para a carreira de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,/ACES Lisboa Norte, com efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Foi autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador, Vítor Orlando Raposo Pedroso, Assistente Operacional, afeto ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, para o mapa de pessoal da ARSLVT, IP/ACES Médio Tejo
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10279/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Foi autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador, Laurentino Conceição Oliveira Vilhena, Assistente Operacional, afeto ao mapa de pessoal Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, para o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Médio Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 10078/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Técnica Superior, Dr.ª Cecília Maria Alves Lopes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10306/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Exoneração da técnica de análises e saúde pública Sónia Isabel Duarte Silva Domingues
- AVISO N.º 10093/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Regresso de licença sem vencimento de longa duração – Técnica de Informática Rita Botelho
- AVISO N.º 10095/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Regresso de licença sem vencimento de longa duração – Assistente Técnico Luís Patrício
- AVISO N.º 10096/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Licença sem remuneração – Enfermeira Ana Maria Lanita Pires
- DELIBERAÇÃO N.º 1273/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Mobilidade interna intercarreiras
- Despacho n.º 3014/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Despacho para dar sem efeito a deliberação n.º 1273/2016, publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 165, de 16 agosto de 2016
- Despacho n.º 3014/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10