- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1267/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Reorganização dos Serviços Centrais da ARSLVT, I. P
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1047/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Declaração de retificação à deliberação (extrato) n.º 1267/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1047/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Categoria: DR
Diário da República
Presidente do Conselho Diretivo do INSA Autorizado a Prestar Atividade de Docência na UCP do Porto em 2016
- DESPACHO N.º 10276/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Autoriza o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a prestar atividade de docência no ano 2016 na Universidade Católica Portuguesa do Porto
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira – Alteração e Republicação
Republicação a partir da página 2 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 36/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE I DE 2016-08-16
Segunda alteração ao anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Regime Jurídico da Organização e Exploração do «Totosorteio»
- DECRETO-LEI N.º 43/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE I DE 2016-08-16
Cria o regime jurídico da organização e exploração do «Totosorteio» e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 210/2004, de 20 de agosto
Veja todas as relacionadas em:
Alteração da Constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
- DESPACHO N.º 10216/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Altera a constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC), prevista no artigo 39.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Veja as relacionadas:
Normas de Funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
Lei n.º 21/2014 – Lei da Investigação Clínica
Lei da Investigação Clínica: Condições de Acesso ao Registo dos Participantes em Estudos Clínicos
Taxas a Cobrar Pelos Atos Prestados no Âmbito da Lei da Investigação Clínica
Médicos: Rescisões de Contrato, Tempo Parcial, Redução de Horário, Acumulação de Funções, Licença Sem Remuneração e Conclusão de Período Experimental em 11 e 12/08/2016
- AVISO N.º 9910/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Tânia Marlene Ramos Pereira Gomes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de Assistente da carreira especial médica – área de Medicina Geral e Familiar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1265/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Licença sem remuneração concedida à assistente hospitalar graduada de cardiologia Dr.ª Ana Maria Ferreira Neves Abreu
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10237/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acumulação de funções
- AVISO N.º 9997/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Redução carga horária semanal – pessoal médico
- AVISO N.º 9998/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Tempo parcial – Prof. doutor Carlos Zagalo
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Redução de horário semanal – Laura Maria Ramos Neto
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1263/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Rescisão de contrato a termo resolutivo – Joana Luísa Borges Marques
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1264/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Rescisão de contrato a termo resolutivo – Joana Margarida Silva Pires
Reduções de Horário, Mobilidade e Exoneração de Enfermeiros e Outros Funcionários em 12/08/2016
- AVISO N.º 9999/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Redução Carga Horária – Pessoal de Enfermagem
- AVISO N.º 9990/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Consolidação da mobilidade interna – Alexandra Filipe Portugal Ferreira
- AVISO (EXTRATO) N.º 9989/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente Operacional, Sílvia Marisa Freitas Caldeira Cacais
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10220/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora, Maria Fátima Martins Duque Farinha, Assistente Operacional, afeta ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Médio Tejo
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10235/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Exoneração da técnica de diagnóstico e terapêutica – área de anatomia patológica, citológica e tanatológica, Ana Cristina Silva de Almeida Santos