Outros Diplomas de Interesse em 21/06/2019 Posted on 21/06/201924/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 22/05/2019 Posted on 22/05/201906/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Proíbe e pune o assédio no arrendamento | Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade Posted on 12/02/201907/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Arrendamento ou subarrendamento habitacional | Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | Gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção dos helicópteros ligeiros | Mecanismo para o pagamento das indemnizações pela morte das vítimas da derrocada ocorrida em Borba Posted on 09/01/201909/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar no ano civil de 2019 Posted on 26/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais para a justa regularização de situações de incumprimento de contratos de arrendamento de moradores dos bairros sociais Posted on 09/08/201809/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens Posted on 04/01/201804/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
