7 de Março será dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica Posted on 06/03/201906/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Saúde Mental | Violência doméstica: Casa abrigo para vítimas com doença mental abre em Viseu Posted on 05/02/201905/02/2019 by A Enfermagem e as Leis 05/02/2019 Continue reading →
Arrendamento ou subarrendamento habitacional | Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | Gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção dos helicópteros ligeiros | Mecanismo para o pagamento das indemnizações pela morte das vítimas da derrocada ocorrida em Borba Posted on 09/01/201909/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Violência doméstica: Governo e autarquias criam Gabinete de Atendimento a Vítimas Posted on 29/11/2018 by A Enfermagem e as Leis 29/11/2018 Continue reading →
Isenção de IRC para a AVIPG – Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande Posted on 11/07/201811/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação do diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica Posted on 06/07/201806/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Direito ao acompanhamento gratuito no SNS às vítimas dos incêndios ocorridos entre os dias 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017 Posted on 14/05/201814/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
