Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos do 1.º Ciclo Ministrados nas Escolas do Instituto Politécnico de Tomar

72 Mil Euros Para Aquisição de Serviços de Central Telefónica em Renting – CH Oeste

Modelo Único e Automático de Atribuição de Tarifa Social de Fornecimento de Energia Elétrica a Clientes Economicamente Vulneráveis

Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA) Será Aplicado para Cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA) nos Pedidos dos CSP às Instituições do SNS e Convencionados

  • PORTARIA N.º 178-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-01
    Saúde

    Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis

Médicos: Concurso Aberto, 5 Listas Finais, 3 Concursos Desertos, Mobilidade, Dispensa de Urgência, Período Experimental, Autorização de Exercício de Aposentado e Reduções de Horário em 01/07/2016