2016

Posted on 12/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 8666-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 338 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica – MGF
AVISO N.º 8672/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na Unidade de Cuidados Intermédios do Departamento de Urgência e Cuidados Intermédios/Intensivos, para a categoria de Assistente Hospitalar de Medicina Interna, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
AVISO (EXTRATO) N.º 8691/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega III – Vale de Sousa Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 730/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Oncologia Médica – Deserto
AVISO N.º 8695/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Recrutamento de pessoal médico, área de gastrenterologia, aviso n.º 5669-A/2016, publicação da lista de classificação final
AVISO N.º 15/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para ocupação de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da área hospitalar – especialidade de cirurgia geral, da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 7/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101 de 25 de maio
AVISO (EXTRATO) N.º 8709/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado

Revisão das Carreiras do Pessoal de Embarcações Salva-Vidas do Instituto de Socorros a Náufragos | Regime da Carreira Especial de Tripulante de Embarcações Salva-Vidas

Posted on 12/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO-LEI N.º 37/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE I DE 2016-07-12
Defesa Nacional

Procede à revisão das carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos e cria e define o regime da carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas

Finalmente: Lista Final Homologada do Concurso de 210 Enfermeiros da ARS Norte!

Posted on 12/07/201628/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 8684/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 210 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 2412/2013, de 19 de fevereiro. Publicitação dos respetivos locais de trabalho

Veja as outras publicações sobre este concurso:

Finalmente: Lista Final do Concurso de 210 Enfermeiros da ARS Norte!

Concurso de 210 Enfermeiros ARS Norte – Interpostos Recursos Hierárquicos

Concurso de 210 Enfermeiros ARS Norte – Lista de Admitidos e Excluídos

Taxas Supletivas de Juros Moratórios em Vigor no 2.º Semestre de 2016

Posted on 12/07/201612/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 8671/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2016

Enfermeiros: Celebrados Contratos e Acumulações de Funções Privadas em 11/07/2016

Posted on 11/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 8870/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Hospital Vila Franca de Xira, à enfermeira Marta Sofia Vieira Baptista Silva

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1095/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulações de funções privadas – Isabel Maria Oliveira Silva
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1096/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de funções privadas – Áurea Martins Simões
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1097/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de funções privadas – Paula Cristina Oliveira Saramago Eira
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1098/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de funções privadas – Paula Cristina Oliveira Saramago Eira
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1099/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de funções privadas – Margarida Alexandra Santos Pereira
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1100/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de Funções Privadas – Isabel Regina Cardoso Gonçalves
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1101/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de funções privadas – Luís Armando Santos Instrumento
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1102/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de Funções Privadas – Iolanda Maria Nunes Silva Luís

AVISO (EXTRATO) N.º 8592/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015, com Anabela Coelho Ferreira Avelar Lourido Maria, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P.,/ACES Almada/Seixal
AVISO (EXTRATO) N.º 8593/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015, com a trabalhadora Aida Luís Balsinha Pinto, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, IP/ACES Arrábida

Regulamento do Fundo de Socorro Social | Regulamento de Acesso à Compensação por Morte dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio

Posted on 11/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 183/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE I DE 2016-07-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à alteração do Regulamento do Fundo de Socorro Social, à criação do Regulamento de Acesso à Compensação por Morte dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A.

Veja as relacionadas:

Estabelecido o Direito a Uma Compensação Por Morte Aos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio

4 Recomendações da AR Sobre As Minas de Urânio da Urgeiriça: Isenção de Taxas Moderadoras e Tratamento Gratuito

Médicos: 3 Listas Finais de Concursos, Redução de Horário e Autorizações de Exercício de Aposentados em 11/07/2016

Posted on 11/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8855/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa de Alcântara Dias
DESPACHO N.º 8856/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado Maximiano Augusto Marques Ferrão
DESPACHO N.º 8857/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Maria Manuela Alves Lopes Granado Escalda
DESPACHO N.º 8858/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Maria Helena Branco Alves
DESPACHO N.º 8859/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado Manuel António dos Santos Batista
DESPACHO N.º 8860/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado Rui Manuel Faustino Ribeiro
DESPACHO N.º 8861/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria Filomena Coelho Leal Almeida
DESPACHO N.º 8862/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, pelo aposentado José Alberto Mesquita Sebastião
DESPACHO N.º 8863/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Manuel Francisco Salvado Godinho
DESPACHO N.º 8864/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado José Carlos Coelho Ferreira de Almeida
DESPACHO N.º 8865/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Luzalba Krebs Ferreira Lopes Pereira
DESPACHO N.º 8866/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Maria José Casqueiro Silveira Beja
DESPACHO N.º 8867/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Luís Bernardo de Sousa
DESPACHO N.º 8868/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José Manuel Martins dos Santos
DESPACHO N.º 8869/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado Jorge Porfírio Nunes Branco
AVISO N.º 8633/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Medicina Interna, a que se reporta o Aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
AVISO N.º 8634/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Recrutamento de pessoal médico, Aviso n.º 5669-A/2016, área de medicina interna, publicação da lista de classificação final

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1103/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
AVISO (EXTRATO) N.º 8647/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Imuno-hemoterapia da carreira especial hospitalar, para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Aviso n.º 128/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 07 de janeiro de 2016)