- DESPACHO N.º 7263/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, SÉRIE II DE 2016-06-02
Alteração do Mestrado em Intervenção Farmacêutica e Gestão da Terapêutica da FF
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do IPLeiria
Republicação a partir da página 3 do documento.
- .DESPACHO N.º 7298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, SÉRIE II DE 2016-06-02
Alteração do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do IPLeiria
Relatório e Contas do Banco de Portugal Relativos ao Ano de 2015
- RELATÓRIO N.º 7/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, SÉRIE II DE 2016-06-02
Relatório e Contas do Banco de Portugal relativos ao ano de 2015
Medidas de Reforço de Médicos no Algarve Durante o Período Entre 1 de Junho e 30 de Setembro de 2016
- DESPACHO N.º 7222-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-01
Estabelece disposições para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo o período compreendido entre 1 de junho e 30 de setembro de 2016, em particular no que respeita ao grupo de pessoal médico
Informação da ACSS:
| Reforço do SNS na região do Algarve |

| Os cuidados de saúde do Algarve serão reforçados, durante o período de verão, para fazer face ao aumento do fluxo turístico esperado para esta região. |
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De acordo com o Despacho n.º 7222-A/2016, publicado no dia 1 de junho, o Ministério da Saúde prevê aumentar a assistência médica, recorrendo à mobilidade, nomeadamente à mobilidade parcial prevista na lei, assegurando desta forma o número de médicos indispensáveis para a prestação de cuidados de saúde com qualidade. Para a implementação deste regime, caberá à Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS Algarve) identificar na sua página eletrónica a lista de necessidades prioritárias, por unidades de saúde, especialidade médica e número de trabalhadores. A adesão é voluntária, dependendo sempre da apresentação de candidatura por parte do médico especialista interessado, mediante preenchimento do formulário disponibilizado pela ARS Algarve. As candidaturas dispensam o acordo do órgão ou serviço de origem, e conferem ao médico o direito ao pagamento das ajudas de custo e eventuais despesas de transporte. |
Informação do Portal da Saúde:
Reforço do SNS na região do Algarve
Algarve com cuidados de saúde reforçados no Verão.
A Administração Regional de Saúde do Algarve reforça, durante o período de verão, os cuidados de saúde, para fazer face ao aumento do fluxo turístico esperado para a região.
Nos meses de julho, agosto e na primeira quinzena de setembro, vão ser disponibilizados 32 “Postos de Saúde de Praia”, bem como da “Consulta do turista”, destinada a todos os cidadãos que visitam o Algarve e que venham a necessitar de cuidados de saúde.
Assim, vai ser alargado o horário de atendimento e o reforço das consultas de atendimento complementar nos concelhos do litoral, onde se regista habitualmente a maior afluência de turistas, designadamente, em 12 unidades funcionais de saúde dos três agrupamentos de centros de saúde (ACES) da região:
- ACES Barlavento:
- Sagres
- Portimão
- Armação de Pera
- Carvoeiro
- Alvor
- ACES Central:
- Olhos de Água
- Quarteira
- Almancil
- Olhão
- ACES Sotavento:
- Tavira
- Altura
- Monte Gordo.
Ainda, e para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo o período compreendido entre 1 de junho e 30 de setembro de 2016, em particular no que respeita ao grupo de pessoal médico o Ministério da Saúde, através do Despacho n.º 7222-A/2016, publicado no dia 1 de junho, prevê aumentar a assistência médica, recorrendo à mobilidade, nomeadamente à mobilidade parcial prevista na lei, assegurando desta forma o número de médicos indispensáveis para a prestação de cuidados de saúde com qualidade.
Para a implementação deste regime, caberá à Administração Regional de Saúde do Algarve identificar na sua página eletrónica a lista de necessidades prioritárias, por unidades de saúde, especialidade médica e número de trabalhadores.
A adesão é voluntária, dependendo sempre da apresentação de candidatura por parte do médico especialista interessado, mediante preenchimento do formulário disponibilizado pela ARS Algarve. As candidaturas dispensam o acordo do órgão ou serviço de origem, e conferem ao médico o direito ao pagamento das ajudas de custo e eventuais despesas de transporte.
Para saber mais, consulte:
ARS Algarve – Reforço do SNS no Algarve – candidaturas
Identificação das Águas Balneares, Qualificação das Praias e Fixação das Respetivas Épocas Balneares em 2016
- PORTARIA N.º 154-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-06-01
Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2016
RNCCI: Autorização para Contrato-Programa de Projeto Piloto de Unidade de Cuidados Continuados Pediátricos de Nível I
- Despacho n.º 7159-A/2016 – Diário da República n.º 104/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-31
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do contrato-programa celebrado, durante o ano de 2016, com a entidade a integrar a RNCCI, no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede, prevista no Anexo ao presente despacho que dele faz parte integrante
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Logótipos Que Constam nos Modelos de Receita Médica são Substituídos pelo Logótipo «República Portuguesa – Saúde»
- Despacho n.º 7159-B/2016 – Diário da República n.º 104/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-31
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que os logótipos que constam nos modelos de receita médica são substituídos pelo logótipo «República Portuguesa – Saúde»
