- REGULAMENTO N.º 321/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente Regulamento visa definir as regras de tratamento de todos os dados pessoais que deverão constituir o Sistema Integrado de Dados Pessoais dos Membros da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 322/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura
- REGULAMENTO N.º 323/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Estabelece os princípios do cargo do Provedor da Arquitetura, estabelecido através do art.º 32.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 324/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente regulamento respeita ao Colégio de Urbanismo da Ordem dos Arquitectos, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 325/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regula os procedimentos para a fixação de quota e taxas a cobrar pela Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 326/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regula a condição do Membro Extraordinário da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 327/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Estabelece as regras destinadas ao funcionamento da Bolsa de Peritos Arquitetos da Ordem dos Arquitectos, definindo as competências e valências necessárias para o exercício da atividade de Perito Arquiteto
- REGULAMENTO N.º 328/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente regulamento respeita ao Colégio do Património Arquitetónico da Ordem dos Arquitectos, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 329/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente regulamento respeita ao Colégio de Gestão, Direção e Fiscalização de Obras, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
Categoria: DR
Diário da República
Assembleia Legislativa dos Açores Pronuncia-se Sobre a Utilização Civil e Comercial da Base das Lages
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 6/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE I DE 2016-03-29
Resolve pronunciar-se sobre a utilização Civil e Comercial da Base das Lages
Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE I DE 2016-03-29
Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre Nomeado Vogal Executivo do Conselho Diretivo da ACSS
Inclui Nota Curricular.
- RESOLUÇÃO N.º 7/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Tabela de Emolumentos da ESEL
- AVISO N.º 4158/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Tabela de Emolumentos
Regulamento dos Serviços Académicos e Regulamento dos Serviços Técnicos – Universidade de Évora
- DESPACHO N.º 4302/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Regulamento dos Serviços Académicos da Universidade de Évora
- DESPACHO N.º 4303/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Regulamento dos Serviços Técnicos da Universidade de Évora
Calendário das Provas para Frequência dos Cursos Superiores para Maiores de 23 Anos – IP Beja
- DESPACHO N.º 4310/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Calendário Geral 2016 elaborado nos termos do n.º 1, do artigo 5.º, do Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Beja dos Maiores de 23 Anos, publicado através do Despacho n.º 3379/2015, de 1 de abril