- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 84/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE I DE 2016-05-16
Pela resolução urgente dos problemas do Hospital São João de Deus e melhoria dos cuidados de saúde no concelho de Vila Nova de Famalicão
Categoria: DR
Diário da República
Nomeação de Vogal do Conselho Clínico do ACES Central – ARS Algarve
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 838/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Deliberou, o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., designar a Técnica Superior de Serviço Social, Dr.ª Sílvia Duarte Correia da Rosa, como Vogal do Conselho Clínico do ACES Central, por um período de três anos com efeitos a 26 de abril de 2016
Aberto Concurso para Técnico Superior de Recursos Humanos – IHMT / UNL
Prazo de 10 dias úteis.
«(…) recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída, nos termos do artigo 30.º da LTFP. (…)»
- AVISO N.º 6176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Procedimento concursal
Veja:
Concurso para Técnico Superior de Farmácia do CMFRS / ARS Algarve: Contratos Celebrados
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 290/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Celebrados vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para recrutamento de técnicos superiores para exercício de funções na área de Farmácia e ocupação de postos de trabalho no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP/Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul
Veja as publicações anteriores:
Concurso para Técnico Superior de Farmácia do CMFRSul / ARS Algarve: Datas e Horário das Entrevistas
Concurso para Técnico Superior de Farmácia do CMFRSul / ARS Algarve: Lista de Admitidos e Excluídos
Médicos: Redução de Horário, Transição 40 Horas, Contrato, Cessação, Louvor e Condecoração em 16/05/2016
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 839/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 840/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 841/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 6431/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Redução do período normal de trabalho semanal
- DELIBERAÇÃO N.º 842/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime das 40 horas
- DELIBERAÇÃO N.º 843/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime das 40 horas
- DELIBERAÇÃO N.º 844/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime das 40 horas
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 845/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interno do internato médico ano comum
- DESPACHO N.º 6390-U/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-13
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel do Serviço de Saúde – Medicina (13749884), Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
- LOUVOR N.º 240-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-13
Louvo o Coronel do Serviço de Saúde – Medicina, NIM 13749884, Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
Anulado: Aberto Concurso para Técnico Superior (Licenciatura ou Mestrado na Área das Ciências da Saúde) – DGS
Prazo de 10 dias úteis.
«(…) Âmbito de recrutamento — Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), o recrutamento faz -se entre trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público. (…)
Nível habilitacional exigido: Licenciatura ou Mestrado Integrado na área das Ciências da saúde ou equivalente Não é admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação adequada ou experiência profissional. (…)»
- AVISO N.º 6141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2016, SÉRIE II DE 2016-05-13 – Anulado, veja aqui
Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, da carreira e categoria de Técnico Superior (área de sistema de informação de mortalidade e codificação de mortalidade), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Anulado, veja aqui
Anulado: Aberto Concurso para Técnico Superior (Comunicação em Saúde) em Mobilidade – DGS
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 6140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2016, SÉRIE II DE 2016-05-13 – Anulado, veja aqui
Preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para o exercício de funções na área da Comunicação em Saúde – Anulado, veja aqui