- DESPACHO N.º 6483/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2016, SÉRIE II DE 2016-05-17
Regulamento de Mestrados da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
Categoria: DR
Diário da República
Médicos: Nomeações como Adjuntos, Retificações, Acumulação de Funções, Transição 35 Horas em 17/05/2016
- AVISO N.º 6198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2016, SÉRIE II DE 2016-05-17
Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 484/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2016, SÉRIE II DE 2016-05-17
Retificação da progressão na categoria da Dr.ª Maria do Carmo Pereira Marques Constante Rocha
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 6498/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2016, SÉRIE II DE 2016-05-17
Transição para o regime de 35 horas semanais
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 848/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2016, SÉRIE II DE 2016-05-17
Nomeados como adjuntos da direção clínica o assistente hospitalar graduado de cirurgia geral, Dr. António Tavares Gouveia e o assistente hospitalar de medicina interna, Dr. Pedro Macedo Neves
- Retificação da Retificação. Médicos: Lista Final de Concurso, Cessação de Funções, Contratos, AGS, Reduções de Horário em 27/04/2016
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 9/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2016, SÉRIE I DE 2016-05-17
Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
Aviso de entrada em circulação de uma moeda de coleção de EUR 7,5, designada “Eusébio”, integrada na série “Ídolos do Desporto”
- AVISO N.º 6200/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2016, SÉRIE II DE 2016-05-17
Aviso de entrada em circulação de uma moeda de coleção de EUR 7,5, designada “Eusébio”, integrada na série “Ídolos do Desporto”
6 Milhões de Euros para Aquisições de Equipamentos e Serviços – Hospital de Évora
- PORTARIA N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E., a assumir um encargo até ao montante de 1.601.652,24 EUR (um milhão, seiscentos e um mil, seiscentos e cinquenta e dois euros e vinte e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar
- PORTARIA N.º 148/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 430.426,80 EUR (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e seis euros e oitenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de dispositivos médicos, nomeadamente fios de guia, introdutor e acessórios para Angioplastia Coronária
- PORTARIA N.º 149/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Autorizo o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 955.699,80 EUR (novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove euros e oitenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para deteção e monitorização de parâmetros de Imunoquímica, com colocação de equipamentos e consumíveis
- PORTARIA N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 516/2015, de 30 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho (Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, EPE, a assumir um encargo plurianual, até ao montante máximo de EUR 3.129.646,02, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de prestação de serviços de confeção e fornecimento de alimentação)
Desenvolvimento de Programas de Saúde Prioritários nas Áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental
Processo de Classificação dos Hospitais, CH’s e ULS’s do SNS | Processo de Criação e Revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
«(…) A presente portaria estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, tendo como princípio a definição das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH). (…)
A presente portaria define ainda o processo de criação e revisão das RRH. (…)»
PORTARIA N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2016, SÉRIE I DE 2016-05-19
Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
- Portaria n.º 331-B/2021 – Diário da República n.º 253/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-31
Saúde
Altera a Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, definindo a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar