Atualização das Tabelas da Portaria que rege os princípios e regras a que deve obedecer a dimensão das embalagens dos medicamentos suscetíveis de comparticipação pelo Estado – Infarmed Posted on 15/03/202121/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2021 Posted on 03/12/202003/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
IRS: tabelas de retenção na fonte para 2020 Posted on 21/01/202021/01/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabela de emolumentos da Escola Superior de Enfermagem do Porto Posted on 16/01/202012/10/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabela de precedências do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria Posted on 19/11/201919/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 24/06/2019 Posted on 24/06/201924/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina que a Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais deve apresentar, no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente despacho, uma proposta da tabela de comutação específica Posted on 28/05/201928/05/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
