- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 445/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Autorização de acumulação de funções públicas à enfermeira Liliana Margarida Mendes de Jesus
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 446/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Autorização de acumulação de funções públicas à enfermeira Sofia Helena Jesus Domingues
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 447/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Autorização de acumulação de funções privadas à técnica de diagnóstico e terapeuta da fala Sónia Cristina Cação de Matos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Autorização de acumulação de funções privadas ao médico Filipe Duarte Vieira de Carvalho
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 449/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Autorização de acumulação de funções privadas à médica Maria Inês Simões de Campos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 450/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Autorização de acumulação de funções privadas ao médico Filipe José Ferreira Monteiro Félix Morais
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 451/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Autorização de acumulação de funções privadas ao enfermeiro Paulo José Marques Murta da Silva Otão
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 452/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Autorização de acumulação de funções privadas à médica Maria Inês Simões de Campos
Categoria: DR
Diário da República
Cessação de Funções por Aposentação a 1 de Março de 2016 – CHLN
- AVISO (EXTRATO) N.º 3484/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Cessação de funções por aposentação
Presidente da República: 6 Nomeações e Abonos Inalterados
- DESPACHO N.º 3790/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Determina que não sejam alterados os abonos a que se reportam os n.os 2 e 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril
- DESPACHO N.º 3791/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia Consultor da Casa Civil o Prof. Doutor António Carlos Candeias de Araújo
- DESPACHO N.º 3792/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia para secretária pessoal Maria Delfina Pinto de Brito Salvador
- DESPACHO N.º 3793/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia Chefe da Casa Militar o Tenente-General da Força Aérea João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro
- DESPACHO N.º 3794/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia Chefe da Casa Civil o licenciado Fernando Augusto Rodrigues Frutuoso de Melo
- DESPACHO N.º 3795/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia Consultor da Casa Civil o licenciado Pedro de Magalhães Mexia Bigotte Chorão
- DESPACHO N.º 3796/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia para secretária pessoal Joana Luísa Patrício Empis
Presidente da República: Nomeação dos Membros do Conselho de Estado e Representantes da República na Madeira e Açores
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 5-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-14
São designados membros do Conselho de Estado, Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier, Eng.º António Manuel de Oliveira Guterres, Prof. Doutor Eduardo Lourenço de Faria, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 5-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-14
Nomeia o Embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para o cargo de Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 5-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-14
Nomeia o Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto para o cargo de Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior | Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores – ESEL
- AVISO N.º 3398/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, SÉRIE II DE 2016-03-14
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso especial de acesso para titulares de cursos superiores
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 380/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE II DE 2016-04-11
Retifica o aviso n.º 3398/2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 380/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE II DE 2016-04-11
Tribunal Constitucional Valida Pedido de Indemnização de Pais de Criança Nascida com Deficiência Congénita
- ACÓRDÃO N.º 55/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, SÉRIE II DE 2016-03-14
Não julga inconstitucionais os artigos 483.º, 798.º e 799.º do Código Civil, interpretados no sentido de abrangerem uma pretensão indemnizatória dos pais de uma criança nascida com uma deficiência congénita, a serem ressarcidos pelo dano resultante da privação do conhecimento dessa circunstância, no quadro das respetivas opções reprodutivas, quando esse conhecimento ainda apresentava potencialidade para determinar ou modelar essas opções
Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central
- DELIBERAÇÃO N.º 441/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, SÉRIE II DE 2016-03-14
Delegação de competências no conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.