Diário da República
Prazo de 10 dias úteis.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Área dos Polos Administrativos – Instituto de Biologia Molecular)
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Saúde Pública
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Miguel de Araújo Martins, Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de Radiologia da carreira especial médica
Anulação do procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois lugares vagos, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e de Reabilitação da carreira médica – área de exercício hospitalar
Classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
Classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Medicina do Trabalho
Classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Radioterapia
Retificação de classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Radioterapia
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Obstetrícia da carreira hospitalar
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Alhos Vedros e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de S. Salvador – Ílhavo e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Belém e o SINTAP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Santarém e o SINTAP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Santarém e o SNBP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Idanha-a-Nova e o SINDEL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Faro e o STFPSSRA
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Faro e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Benfica e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Benfica e o STML
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Regulamento do Programa ERASMUS+ Ação 1 – Mobilidade Entre Países do Programa
Regulamento do Centro de Biotecnologia dos Açores
Republicação a partir da página 2 do documento.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/M, de 20 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses
Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários no âmbito dos Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no Domínio da Competitividade e Internacionalização