- REGULAMENTO N.º 448-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-11
Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de comparticipação em medicamentos
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios ao Bombeiro Voluntário – Município da Ribeira Grande
- REGULAMENTO N.º 454/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2016, SÉRIE II DE 2016-05-12
Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios ao Bombeiro Voluntário
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC 2020: Competências e Procedimento Geral de Articulação dos Organismos da Administração Central e Regional do Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 6234/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos intervenientes da administração central e regional do Ministério da Saúde no âmbito da ENAAC 2020 (2.ª fase da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas)
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 6255/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa
Homologação de Áreas Disciplinares da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 6256/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
Homologação de áreas disciplinares da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Cessação, Renovação e Nomeação de Delegados de Saúde – DGS
- DESPACHO N.º 6235/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Alto Ave – Guimarães /Vizela/Terras de Basto ao Dr. Manuel de Matos Oliveira, médico assistente graduado da carreira especial médica, área de saúde pública
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 528/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2016, SÉRIE II DE 2016-05-25
Procede à retificação do Despacho n.º 6235/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte C, n.º 91, de 11 de maio
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 528/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2016, SÉRIE II DE 2016-05-25
- DESPACHO N.º 6236/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
Cessação de funções do Dr. Manuel de Matos Oliveira como Delegado de Saúde Coordenador do ACES Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto e nomeação da Dr.ª Maria Elizabete da Cunha Pereira Machado, assistente graduado da carreira especial médica, área de Saúde Pública, para o referido cargo, com efeitos a partir de 1 de abril de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 538/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104/2016, SÉRIE II DE 2016-05-31
Procede à retificação do Despacho n.º 6236/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série – Parte C, n.º 91, de 11 de maio
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 538/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104/2016, SÉRIE II DE 2016-05-31
Médicos: Lista Final de Concurso, Redução de Horário e Acumulações de Funções em 11/05/2016
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 820/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
Acumulação de funções privadas
- DELIBERAÇÃO N.º 826/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
Acumulação de funções, Assistente Graduada de Pediatria Médica Maria Manuela Félix Calha
- AVISO N.º 6029/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
Lista de classificação final referente ao processo de recrutamento de médico para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 828/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
Redução de horário de trabalho de médico