- DELIBERAÇÃO N.º 586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências em diretores executivos de agrupamentos de centros de saúde
Categoria: DR
Diário da República
Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Maia/Valongo – ARS Norte
Inclui as Notas Curriculares.
- DELIBERAÇÃO N.º 587/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Maia/Valongo
Poderes e Competências da Responsável do Departamento de Gestão e Administração Geral e da Unidade Orgânica Flexível de Administração Geral – ARSLVT
- DELIBERAÇÃO N.º 588/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Torna pública a delegação de competências da responsável do Departamento de Gestão e Administração Geral e da Unidade Orgânica Flexível de Administração Geral a licenciada Ângela Maria Barroso Lourenço na ARSLVT, I. P./serviços centrais
35 Horas: Municípios de Pombal, Trancoso, Oliveira de Azeméis e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Madalena e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 279/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 280/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Pombal e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 281/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Campo e Sobrado e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 282/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Arruda dos Vinhos e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 283/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Sobral de Monte Agraço e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Ciladas e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 285/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Benfica e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 286/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Santa Marinha e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 287/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Associação de Informática da Região Centro (AIRC) e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 288/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Trancoso e o STAL
- ACORDO DE ADESÃO N.º 4/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo de Adesão entre o Município de Oliveira de Azeméis e o STAAE ZN ao ACT n.º 223/2015
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Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
- REGULAMENTO N.º 351/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
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Regras a Observar na Inscrição – Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 350/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Estabelece as regras a observar na inscrição na Ordem, nos termos do Estatuto da Ordem e da legislação aplicável
Reposição dos Complementos de Pensão no Sector Público Empresarial
- LEI N.º 11/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE I DE 2016-04-04
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