Atualização das Pensões e Outras Prestações Sociais da Segurança Social, da CGA, por Incapacidade Permanente para o Trabalho e Morte Decorrentes de Doença Profissional 2016

Atualização: esta Portaria foi revogada, veja aqui.

PORTARIA N.º 65/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2016, SÉRIE I DE 2016-04-01 – esta Portaria foi revogada, veja aqui.
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016 – Atualização: esta Portaria foi revogada, veja aqui.

Alteração ao Código do Trabalho Restabelece os Feriados Nacionais

Posted on 01/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 8/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2016, SÉRIE I DE 2016-04-01
Assembleia da República

Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais

Posted on 31/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Saiu fora de horas.

PORTARIA N.º 64-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-31
Finanças e Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança

Veja também:

Posted on 31/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Saiu fora de horas.

LEI N.º 7-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-31
Assembleia da República

Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019

Veja também:

Posted on 31/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 4388/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE II DE 2016-03-31
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho

Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 assistentes técnicos, para o desempenho de funções na Divisão de Formação e Recursos Humanos
AVISO (EXTRATO) N.º 4389/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE II DE 2016-03-31
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho

Recrutamento por mobilidade na categoria de 3 técnicos superiores, para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Apoio à Gestão da Autoridade para as Condições do Trabalho

Prazo de 10 dias úteis.

AVISO N.º 4393/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE II DE 2016-03-31
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira Técnica Superior, categoria Técnica Superior Jurista do Mapa de Pessoal da ARS Alentejo, I. P.