Julgamento das Contas da Campanha Eleitoral de 2011 para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – Tribunal Constitucional

Posted on 10/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

ACÓRDÃO N.º 537/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-10
Tribunal Constitucional

Julgamento das contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada em 9 de outubro de 2011

Alterado: Estrutura e Organização dos Cuidados de Saúde Primários na Região Autónoma da Madeira

Posted on 09/03/201620/05/2016 by A Enfermagem e as Leis

Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE I DE 2016-03-09
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira

Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.

Regulamento dos Termos e da Tramitação da Dispensa de Parecer Prévio Vinculativo de Membro do Governo na Contratação e Renovação de Contratos

Posted on 09/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 3486/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Finanças – Gabinete do Ministro

Regulamenta os termos e a tramitação da dispensa de parecer prévio vinculativo do membro do Governo, na contratação e renovação de contratos

Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 13 Instituições do SNS – ACSS

Posted on 09/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

CONTRATO (EXTRATO) N.º 174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E
CONTRATO (EXTRATO) N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 177/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 178/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 179/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E
CONTRATO (EXTRATO) N.º 180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 182/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 183/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 184/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 185/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 186/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Psiquiátrico Lisboa

Veja também:

Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 11 Instituições do SNS – ACSS

Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 20 Instituições do SNS – ACSS

Cessação de Funções, de Vínculo, Mobilidade, Período Experimental, Acumulação, Redução de Horário – IPST

Posted on 09/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 3161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Cessação de vínculo de emprego público – assistente operacional Pedro Landeiro
AVISO N.º 3162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Cessação de funções – técnico superior Pedro Vicente
AVISO N.º 3163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Mobilidade na categoria – assistente técnica Ana Maria Silva
AVISO N.º 3164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Cessação de acordo de cedência de interesse público
AVISO N.º 3165/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Cessação de funções – técnica superior Lia Costa
AVISO N.º 3166/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Cessação de funções – assistente técnica Maria Fernanda Vila Nova
AVISO N.º 3167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente operacional Ana Cabeças
AVISO N.º 3168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Cessação de funções – assistente técnica Maria do Céu Miranda
AVISO N.º 3169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Cessação de funções – enfermeiro Nuno Carvalho
AVISO N.º 3170/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade – TACSP Sílvia Santos
AVISO N.º 3171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Mobilidade na categoria – técnica superior Mafalda Ribeirinho
AVISO N.º 3172/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Cessação de vínculo de emprego público – TACSP José Carlos Madeira
AVISO N.º 3173/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria – técnico superior Nélson Ribeiro
AVISO N.º 3174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de três trabalhadoras da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro
AVISO N.º 3175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de dois trabalhadores da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2

AVISO N.º 3176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Vânia Paulo, da carreira e categoria de técnico superior
AVISO N.º 3177/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de três trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Retificação do Aviso n.º 13794/2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 232, de 26/11
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 263/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Retificação do Aviso n.º 13792/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26/11
DESPACHO (EXTRATO) N.º 3523/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Acumulação de funções privadas – enfermeiro António Abreu da Costa
DESPACHO (EXTRATO) N.º 3524/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Redução do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de Imunohemoterapia Maria Salomé de Melo Maia Gonçalves
DESPACHO (EXTRATO) N.º 3525/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Regime de trabalho a tempo parcial – técnica superior Délia Martins Falcão Barbosa

Aviso de Abertura de Concurso para 2 Assistentes Técnicos – ACT

Posted on 09/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 3152/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho

Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 assistentes técnicos, para o desempenho de funções na Divisão Patrimonial e Financeira

Médicos, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais: Período Experimental Concluído Com Sucesso – ARS Norte

Posted on 09/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 3157/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega I/Baixo Tâmega, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AVISO (EXTRATO) N.º 3158/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes Técnicos do ACES Tâmega II – Vale de Sousa Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AVISO (EXTRATO) N.º 3159/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.